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28/06/2019 - 10:45 - Atualizado em 28/06/2019 - 10:45
Servidores podem requerer concessão de Incentivo à Qualificação ou Retribuição por Titulação com documento provisório
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) - 28/06/2019 - 10:45

 

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) informa que, a partir de 18/06/2019, o servidor pode requerer a concessão de Incentivo à Qualificação (técnico-administrativos) ou Retribuição por Titulação (docentes) mediante apresentação de:

a) documento formal expedido pela instituição de ensino responsável que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência para aquisição da titulação; e

b) comprovante do início do processo de expedição e registro do diploma pelo setor competente da instituição.

O pagamento das referidas parcelas remuneratórias se dará a partir da data de apresentação do requerimento, desde que acompanhado dos documentos mencionados.

A medida foi viabilizada pela Nota Técnica SEI nº 13/2019 emitida pela Coordenação-Geral de Gestão de Cargos e Carreiras – Assessoria, em conjunto com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, ambas do Ministério da Economia.

 

Informações

E-mail: suhellen@ufu.br

Telefone: (34) 3239-4929

Av. João Naves de Ávila, 2121 - Campus Santa Mônica - Uberlândia - MG - CEP 38400-902

+55 34 3239-4411 | +55 34 3218-2111

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