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09/10/2017 - 21:53 - Atualizado em 11/10/2017 - 13:00
Ministério Público e UFU se unem para diminuir judicialização
Assuntos recorrentes em ações judiciais foram discutidos em encontro
por Autor: 
Marco Cavalcanti

Encontro reuniu gestores da UFU e o procurador federal Onésio Soares Amaral (foto: Milton Santos)

 

Representantes da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram na manhã desta segunda-feira (9/10) para esclarecer dúvidas em relação às demandas judiciais envolvendo a universidade e sobre a atuação do Ministério Público. O objetivo é a redução da judicialização de processos e a melhoria dos serviços prestados pela UFU.

Participaram o procurador federal Onésio Soares Amaral, o reitor da UFU, Valder Steffen Júnior, pró-reitores, diretores e representantes de unidades acadêmicas e administrativas da UFU. O encontro, solicitado pelo MPF, foi realizado no prédio da Reitoria, no Campus Santa Mônica.

Foram discutidos diversos assuntos relacionados a temas recorrentes em ações judiciais: realização de festas, formação de bancas de concursos de programas de pós-graduação, segurança nos campi, greves, regime de dedicação exclusiva de docentes, cotas em processos seletivos, entre outros.

“Às vezes as questões pequenas que poderiam ser resolvidas internamente acabam sendo judicializadas. Na verdade, nós estamos observando um processo muito grande da judicialização da sociedade e a universidade está caminhando nesta mesma direção e isso nos preocupa”, relatou o reitor.

A solução, conforme enfatizou o procurador, está na transparência das ações e na institucionalização de procedimentos e rotinas. “Este encontro é importante no sentido de estabelecermos um diálogo, seja sobre os problemas recorrentes em concursos públicos, bancas, procedimentos administrativos internos, de modo a melhorar esses procedimentos, torná-los mais transparentes e até evitar a instauração de demandas por alunos, docentes, técnicos administrativos, seja mesmo para nós podermos, em um momento seguinte, avançarmos para a demanda de cidadania e de interesse de parcerias propositivas nas diversas áreas e pontos comuns”, afirmou Amaral.

O diretor de Pesquisa da UFU, Kleber del Claro, antes de citar os casos de assédios moral e sexual e a questão do uso de drogas, destacou o ineditismo do encontro percebido em seus mais de 20 anos na universidade e a franqueza do diálogo entre as duas instituições.  

Docente da Faculdade de Direito, Neiva Flávia, chamou a atenção para a gravidade que envolve as questões de gênero, o racismo e o machismo que, segundo observou, podem levar ao abandono das aulas ou até mesmo ao suicídio.

Vanessa Petrelli, diretora do Instituto de Economia e Relações Internacionais, afirmou que é importante a aproximação de ambas as partes. “Tanto conhecemos melhor a atuação do Ministério Público, quanto o Ministério Público nos conheceu melhor. Nós temos que nos abrir para esse debate porque tanto o Ministério Público quanto nós, da universidade, queremos efetivamente o bom andamento do serviço público dentro das regras”, ressaltou a docente.

Uma das iniciativas da UFU para a diminuição da judicialização é a criação de uma comissão dedicada à soluções de conflitos. “Nós estamos construindo o projeto de mediação acadêmica para minimizar e resolver alguns conflitos internos antes que esses conflitos ganhem uma dimensão judicial ou até mesmo administrativa, mas que pode ser resolvida pelo processo de mediação, de diálogo”, revelou o pró-reitor de Extensão e Cultura, Helder da Silveira.

O Ministério Público Federal atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal. A atuação pode ser judicial como fiscal da lei, cível e criminal ou extrajudicial, quando atua por meio de recomendações e promove acordos (Termos de Ajuste de Conduta).

 

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