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03/05/2018 - 13:27 - Atualizado em 07/05/2018 - 14:25
UFU e Ebserh assinam contrato em Brasília
Transição de gestão do HCU será feita em 24 meses
por Autor: 
Diélen Borges

Valder Steffen Júnior, Kleber de Melo Morais e Rossieli Soares da Silva assinaram documento no Ministério da Educação (Foto: Diélen Borges)

O reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Valder Steffen Junior, e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber de Melo Morais, assinaram, nesta quinta-feira (03/05), no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, o contrato de gestão especial do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU/UFU) pela Ebserh. 
 
De acordo com o contrato, a gestão do HCU pela Ebserh compreenderá a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico e internação hospitalar à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O contrato oficializou também o apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, bem como a cooperação técnica para fortalecimento da gestão do hospital.
 
“O que estamos fazendo aqui hoje é um passo importante, mas existem ainda outros passos a serem dados até que todo esse processo se consolide e que a rede possa nos receber de maneira ampla”, disse Steffen. “Nosso hospital atende a 3 milhões de pessoas, é o único hospital público de portas abertas com pronto-socorro num raio extremamente importante. Isso coloca sobre nós uma enorme responsabilidade na atenção à saúde. Essa é uma das razões pelas quais nós estamos dando esse passo”, afirmou o reitor, mencionando ainda a relevância do HCU para o ensino, a pesquisa e a extensão.
 
O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, participou da reunião e disse que a Ebserh é uma forma de o MEC estar mais presente nas comunidades. “Nós somos a maior rede hospitalar hoje, o Ministério da Saúde é menor que o MEC em rede hospitalar”, declarou.
 
O presidente da Ebserh ressaltou o crescimento da rede. “Hoje é um dia que vai marcar a história de um hospital que está entre os três maiores do Brasil. Hoje estamos assinando nosso quadragésimo hospital. Ele vem reforçar o tamanho dessa rede e a importância da Ebserh para o Brasil”, disse Morais.
 
Acompanharam a assinatura, em Brasília, o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFU, Darizon Andrade; a procuradora-chefe, Bianca Teixeira Lobato; e o assessor da Reitoria, José Humberto Nozella. Também estiveram presentes gestores do HCU - o diretor-geral, Eduardo Crosara Gustin; o diretor de Enfermagem, Frank José Silveira Miranda; o diretor administrativo, Adenilson Lima e Silva; o gestor acadêmico, Ben-Hur Braga Taliberti; e o gerente da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu), Renato Gonçalves Darin – o deputado federal Tenente Lúcio (PR/MG) e outros gestores da área da Educação.
 
A adesão à Ebserh foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consun/UFU) no dia 23 de março. Foram 78 votos favoráveis à adesão, 42 contrários e 10 abstenções. 
 
Transição
 
Consta no contrato um plano de transição e metas, com duração de 24 meses, que tem por finalidade o desenvolvimento e o cumprimento de ações estratégicas para viabilizar a transferência da gestão plena do Hospital de Clínicas para a Ebserh. 
 
Nesse prazo ocorrerá o registro do HCU, como filial da Ebserh, nos órgãos federais, estaduais e municipais e a empresa deverá fornecer relatórios semestrais sobre o cumprimento de metas. Será feito o levantamento da situação financeira e patrimonial do hospital e, sob as diretrizes da Ebserh, será elaborado o primeiro planejamento estratégico do HCU. 
 
A empresa assumirá, no decorrer da transição, os contratos administrativos em vigência, inclusive com o SUS e outras fontes de recursos financeiros. Porém, enquanto a Ebserh não obtiver plenamente a gestão do HCU, a UFU e a Faepu se manterão responsáveis por atividades, contratos e vínculos existentes no hospital.
 
A Ebserh deverá nomear uma equipe de gestores e de empregados admitidos por meio de concurso público. Os profissionais que atuam no hospital com vínculo precário (ou seja, que não são servidores públicos) serão substituídos gradativamente, de modo a garantir a continuidade na prestação dos serviços. Os servidores públicos da UFU lotados no HCU continuarão exercendo as mesmas atividades.
 
Ebserh
 
A Ebserh é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC), criada, em 2011, por meio da Lei nº 12.550. É responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), criado em 2010 pelo Decreto nº 7.082, e atua a partir de contrato firmado com as universidades federais que optem pela adesão. A UFU é a 40ª universidade a optar pela adesão.

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