UFU ocupa segundo lugar entre universidades mineiras em registro de patentes

Áreas da saúde, engenharia e química compõem registro de patentes (Foto: Milton Santos)

Com 25 depósitos de patentes de invenção, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) alcançou a 15ª colocação no ranking em 2017, ficando em segundo lugar entre as universidades de Minas Gerais.

Outros destaques foram nos rankings de Desenho Industrial, ocupando a 20ª colocação, com 16 registros, sendo a primeira entre as universidades do país, e em Programas de Computador, ocupando a 37ª colocação, com seis registros.

A agência Intelecto é o órgão responsável pela gestão da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia da universidade. As patentes abrangem diversas áreas, como saúde, engenharia e química.

Mesmo em um período em que os investimentos em pesquisa foram reduzidos pelas agências de fomento, o número tem crescido. “Temos estimulado bastante as parcerias externas à UFU, com empresas ou instituições públicas que possam de alguma forma investir nessas pesquisas de alto nível”, explica o diretor de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFU, Thiago Paluma.

A patente é uma tecnologia fruto de uma pesquisa e, para ser considerada como tal, é preciso cumprir três requisitos: ser uma invenção, ter caráter inovador e aplicação industrial. Tendo essas características, o próximo passo é realizar o depósito da patente, sendo que ela pertence à UFU e aos pesquisadores que a desenvolveram.

De acordo com a resolução nº08/2006, do Conselho Universitário da UFU, quando a patente é comercializada, os inventores recebem um terço dos royalties, já que a pesquisa foi desenvolvida com recursos da universidade. Já os dois terços pertencentes à UFU são reaplicados em pesquisas e no desenvolvimento de novas tecnologias.

Existem algumas patentes que, apesar de comercializadas, não são remuneradas. É o caso do sistema de agricultura familiar (UFU/Fapemig), que tem cunho social. Ele é utilizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que já está reproduzindo o programa no Norte de Minas, no Nordeste do Brasil e na África.

O Inpi, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, é o responsável por receber os depósitos e, após análise, emite o certificado de patente. O setor se encarrega de liberar anualmente uma lista de depositantes residentes (empresas e universidades) e não residentes (empresas estrangeiras que depositam patentes no Brasil).