NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL

A Administração Superior da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) informa que foi realizado no dia 30/04/2019 bloqueio orçamentário de 30% dos recursos discricionários previstos e aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 para financiar o funcionamento das atividades normais da Instituição para o ano de 2019. O bloqueio total de R$ 42.854.200,00 (quarenta e dois milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais) foi implantado no sistema e atinge as seguintes ações:

• Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior;
• Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino; 
• Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Estes);
• Funcionamento do Hospital Veterinário;
• Idiomas sem Fronteiras;
• Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e emenda do relator da LOA.  

Este bloqueio do orçamento anual ocorre após quatro meses do início de sua execução, o que significa que para a Instituição se ajustar ao novo orçamento disponível terá que reduzir as suas despesas em 45% nos oito meses restantes do ano.

Até o presente momento as atividades da Universidade vêm sendo desenvolvidas normalmente, e não há débitos pendentes, isto é, todos os valores liquidados foram quitados. Deve-se lembrar que nos últimos dois anos a UFU teve que se adaptar a cortes orçamentários com reflexos importantes em seus projetos. Apenas como exemplo, pode-se citar a dificuldade de obras em andamento, particularmente nos campi da UFU em Patos de Minas e Ituiutaba, mas também em Uberlândia. Consequentemente, a Instituição não tem como absorver um bloqueio orçamentário de tão grande monta e o seu funcionamento será duramente afetado se não houver uma reconsideração desta medida por parte do Ministério da Educação (MEC). Neste sentido, preocupa muito o eventual comprometimento das atividades acadêmicas e administrativas ao longo deste ano. Serviços de apoio como vigilância, limpeza, recepção, transporte, reformas sofrerão sério impacto. Todos os contratos que a UFU tem com fornecedores terão que ser reavaliados com o horizonte de redução máximo previsto em lei.  Isso significa que as consequências devem atingir também a empresas prestadoras de serviços especializados à nossa instituição.

Atividades de ensino, pesquisa e extensão serão também afetadas. Certamente o árduo e excelente trabalho realizado pela UFU em prol da sociedade fica sob risco de sérios prejuízos, com danos dificilmente recuperáveis. A Universidade tem procurado melhorar seus cursos de graduação e de pós-graduação ao longo dos anos, sem contar o excelente trabalho da Escola de Educação Básica (Eseba) e da Estes. Os resultados são palpáveis, sendo comprovados pelos índices demonstrados em diversos rankings nacionais e internacionais e, também, pelos vários mecanismos de avaliação existentes. O transbordamento da UFU sobre a sociedade é extremamente positivo e tem que ser sempre reconhecido e valorizado. Este trabalho não pode ser comprometido, a Universidade é um patrimônio do povo brasileiro, com missão específica nesta importante região do país.

A Administração da Universidade está acompanhando a situação e o desenrolar das ações em Brasília, e também participando e apoiando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que intercede junto ao MEC para reconsideração deste insustentável bloqueio de orçamento. A comunidade será informada sobre o andamento das ações em Brasília.

Uberlândia, 6 de maio de 2019.