UFU sedia fórum sobre atendimento a vítimas de violência sexual

Uma das mais antigas formas de violência de gênero, os crimes sexuais são uma inaceitável violação dos direitos humanos e deixam marcas, muitas vezes, irreparáveis. Essa forma de violação aterroriza e produz vulnerabilidade nas mulheres, contribuindo para a perpetuação da cultura sexista e abusiva que vivemos e que se arrasta décadas a fora. 

Para falar desse assunto delicado e importante, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) por meio da Divisão de Promoção de Igualdades e Apoio Educacional da Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Dipae/Proae) e em parceria com o Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual do Hospital de Clínicas da UFU (Nuavida HCU/UFU) realiza o I Fórum Nacional do NUAVIDAS HCU/UFU - 'Feridas (in) visíveis da violência sexual: gente que sofre, rede que se movimenta'. O evento acontece entre os dias 12 e 14 de setembro no Campus Umuarama e tem em sua programação mesas-redondas, oficinas, exposição de artistas locais e um talk show. 

O fórum tem como objetivo integrar e qualificar tanto os serviços de educação, de saúde, de segurança pública e da justiça para o atendimento integral às pessoas em situação de violência sexual. 

“A gente entende que a  violência sexual é muito prevalente no mundo e no Brasil, tanto contra mulheres tanto quanto com crianças e adolescentes. Mas devido aos estigmas sociais que o tema  ainda carrega, ele é pouco discutido nos cursos de graduação e também nos cursos de qualificação profissional”, afirma Helena Paro, professora adjunta da Faculdade de Medicina da UFU, ginecologista obstetra e coordenadora do Nuavidas.

Entre os assuntos que serão discutidos no evento estão a objeção de consciência no aborto legal entre as vítimas - que impede o acesso das mulheres aos seus direitos sexuais e reprodutivos -, as peculiaridades do atendimento e da atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, a educação sexual e a identificação de possíveis crianças vítimas dessa violência, os fluxos de encaminhamento ao atendimento destas e, por fim, um outro grande tema de discussão do fórum: a Lei 13.718/2018.

A lei de 24 de setembro de 2018 tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornando pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, além de estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo. 

“A lei traz grandes avanços em relação aos direitos da mulher e das pessoas vítimas de violência sexual, inclusive com a tipificação dos crimes cibernéticos, da importunação sexual, mas que também traz alguns desafios do ponto de vista do sistema de saúde, de como articular algumas novidades que a lei traz para nós.” aponta Paro.

O fórum leva em consideração os principais desafios enfrentados pela rede de atenção às vítimas. Dessa forma, a equipe organizou os temas principais para abranger atividades variadas e que contribuam com as necessidades do sistema de atendimento.

As atividades também estão organizadas em horários que buscam atender a disponibilidade dos interessados, por exemplo, mesas-redondas iniciando às 18h30 para os profissionais participarem. 

As oficinas serão voltadas para a qualificação e humanização do atendimento em delegacias, escuta ativa e acolhimento também humanizados, educação sexual nas escolas da rede de educação básica, detecção de violência sexual em crianças e adolescentes entre os educadores e coleta de vestígios direcionado aos profissionais da saúde. 

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Os principais serviços de aborto legal também confirmaram a participação no fórum, como o Hospital Pérola Byington - centro de referência da saúde da mulher de São Paulo - e também os serviços de Manaus, Fortaleza, Belo Horizonte, Goiânia, entre outros.

“Esperamos contribuir para a qualificação e integração desses serviços tanto a nível local quanto a nível nacional. Esperamos contribuir também nos encaminhamentos, com propostas de melhorias na integração da rede e melhorias, inclusive das regulamentações existentes atualmente no país para atenção às pessoas vítimas de violência sexual” acrescenta a coordenadora.

A programação completa está disponível no site do evento.