Gestão

UFU recebe posse definitiva de terreno no Campus Santa Mônica

Doação da área de 105.500m², pertencente à União, foi concedida pelo Ministério da Economia

Publicado em 28/05/2020 às 12:03 - Atualizado em 22/08/2023 às 20:29

O Ministério da Economia (ME), por intermédio da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados e da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, autorizou a doação de um terreno com área de 105.500 metros quadrados, de propriedade da União – e as benfeitorias nele contidas –, à Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A Portaria nº 12.501, de 19 de maio de 2020 do ME, que oficializa a doação, foi publicada na edição de 25 de maio do Diário Oficial da União (DOU). O terreno, que já integra fisicamente o Santa Mônica, representa 37,66% dos 280.119,87 m² de área total do campus.

Avaliada em R$ 48 milhões pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em julho de 2019, a área foi solicitada à União em 2018, após acordo de regularização de patrimônio imobiliário da UFU com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM/MG), Prefeitura Municipal de Uberlândia (PMU) e Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), dentre outros órgãos da administração pública.

De acordo com o prefeito universitário, João Jorge Ribeiro Damasceno, a doação vai permitir à Prefeitura Universitária (Prefe) solucionar questões administrativas relativas ao patrimônio imobiliário da universidade. “Nós tínhamos problemas, por exemplo, para a regularização dos blocos que eram construídos em um terreno que não era da universidade. Isso gerava dificuldades com a liberação do Habite-se e, consequentemente, todos os problemas decorrentes da falta dessa documentação. A partir de agora nós vamos poder regularizar todas as nossas edificações e esse é um desdobramento muito importante dessa conquista pleiteada há mais de 50 anos”, disse Damasceno.

Após esta aquisição, resta ainda a ser integrada ao patrimônio da UFU, uma área de 25.021,50 m², equivalente a 8,93% do Campus Santa Mônica, pertencente à Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu). “Estamos realmente muito felizes por termos conseguido essa doação porque ela vai nos dar condições de, nos curto e médio prazos, regularizar todo o Campus Santa Mônica”, finalizou Damasceno.