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19/11/2020 - 14:52 - Atualizado em 23/11/2020 - 16:56
Historiador da UFU investiga o que acontecia com escravizados no Brasil que fugiam para a Bolívia
Pesquisa sobre liberdades precarizadas foi publicada em revista com qualificação máxima
por Autor: 
Diélen Borges

 

O tráfico transatlântico Portugal-Brasil embarcou mais de 5 milhões de pessoas, na África, para serem escravizadas no território brasileiro durante quatro séculos. As informações são do Banco de Dados do Tráfico de Escravos Transatlântico (The Trans-Atlantic Slave Trade Database). Os pesquisadores que alimentam a plataforma conseguem esses dados porque as pessoas escravizadas eram consideradas mercadorias, com registro de entrada e saída dos portos.

 

Tráfico transatlântico Portugal-Brasil. Foram mais de 5 milhões de escravizados embarcados na África entre os séculos XVI e XIX. Fonte: The Trans-Atlantic Slave Trade Database (Imagem: Reprodução)

 
"A diáspora africana foi a maior movimentação forçada da história. A lógica econômica por trás disso é bastante óbvia: você se apropria de alguém, que se transforma em mão de obra do dia para a noite, independentemente das atividades que exercia no continente africano", explica o professor Newman Di Carlo Caldeira, do curso de História do Campus Pontal da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Caldeira publicou, na última edição da Revista de História da Universidade de São Paulo, avaliada como Qualis A1 (classificação máxima no sistema brasileiro de avaliação de periódicos), o artigo O avesso da escravização ou liberdades precarizadas: um estudo sobre a condição legal das pessoas escravizadas no Brasil que fugiam em direção à Bolívia (1826-1845)
 

O historiador encontrou informações sobre a fuga de escravizados do Brasil para a Bolívia em correspondências diplomáticas, avisos trocados entre as autoridades brasileiras, orientações dos governantes bolivianos aos seus subordinados e fontes legislativas dos dois países - que na época ainda não eram países, mas partes das monarquias portuguesa e espanhola. A investigação vem sendo feita há quase 20 anos, desde quando Caldeira ainda estava na graduação em História, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e fez estágio no Arquivo Histórico do Itamaraty, onde teve acesso a documentos diplomáticos do período da escravidão.

 

Bolívia no imaginário

 

Ilustração sobre fuga de escravizados do Brasil para a Bolívia (Imagem: arquivo do pesquisador)

 

No início do século XIX, os territórios que constituíam a América colonizada estavam vivendo seus processos de independência. A do Brasil foi declarada em 1822 e a da Bolívia, em 1825. Não havia tratados diplomáticos que estabelecessem o que seria legal ou ilegal na relação entre esses territórios. "Uma pessoa aqui no Brasil foge para outro Estado. Lá ela é considerada o quê? Qual é o status jurídico que essa pessoa tem naquele lugar? A gente não tem leis internacionais que digam: ele é um expatriado, ou um exilado, ou um fugitivo da lei, ou um clandestino de alguma forma. Não existe um parâmetro legal para julgar esse tipo de ação", explica Caldeira, sobre o século XIX.

No processo de se firmarem como Estados, havia interesse das autoridades de cada lugar em prometer benesses para quem quisesse fugir para o seu território. "As autoridades do outro lado sempre prometiam uma vida melhor para quem fugisse, porque existe uma questão aí de soberania. Como ainda não existia um tratado de limites, então os territórios ainda são disputados, de todos por todos, e quanto mais pessoas morassem em seu território dizendo que pertencem ao seu Estado e não ao outro, maior a chance que você teria de consolidar aquele território como seu. Esse é o princípio do uti possidetis, do direito romano", afirma Caldeira.

No caso da Bolívia, a Constituição de 1831 dizia que toda pessoa que entrasse no território boliviano, independentemente da sua condição jurídica pregressa, seria considerada livre. Havia também o princípio de territorialidade dos delitos: só seria considerado delito um ato que fosse praticado dentro do seu território. No caso das fugas, poderiam ser interpretadas da seguinte forma: se alguém fugiu do território brasileiro, então o crime foi cometido no Brasil, não na Bolívia. De sua parte, o Brasil tentava assegurar o direito de propriedade sobre aquelas pessoas consideradas como mercadorias.

É nesse contexto que, segundo o historiador da UFU, as fugas para outros Estados, especialmente a Bolívia, aparecem como possíveis estratégias para as pessoas escravizadas no Brasil tentarem o que ele chama de liberdades precarizadas. "Não necessariamente a Bolívia era a terra da liberdade, mas no imaginário desses escravizados a Bolívia consta como terra da liberdade." 

Os escravizados saíam, inclusive, de territórios que não eram limítrofes. Caldeira conta que viu o caso de uma fuga ocorrida na província do Grão-Pará, que incluía territórios que hoje pertencem a Roraima, Amapá, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As notícias circulavam a partir das relações entre as pessoas que participavam de um intenso comércio chamado de cabotagem, que acontecia por meio da navegação pela costa nacional. "Notícias do Rio de Janeiro davam conta de que a Bolívia era a terra da liberdade. Marinheiros escravizados disseram isso para outros escravizados da província do Grão-Pará. Só essa notícia foi suficiente para essas pessoas abandonarem seus locais de origem e empreenderem fuga em direção à Bolívia, andando durante três meses para não se sabe o quê lá do outro lado."

Não é possível estimar a quantidade de pessoas que fizeram o percurso de fuga. Caldeira conta que encontrou um documento dizendo que, na década de 1830, havia mais de 200 pessoas escravizadas no Brasil fugitivas vivendo em Santa Cruz de la Sierra. Da década de 1860, ele achou outro documento dizendo que eram mais de 500 pessoas.

 

Liberdades precarizadas

Havia liberdade no destino? "Essa é uma frustração que eu tive no mestrado, porque os documentos históricos que eu pesquisei tanto do Brasil quanto da Bolívia diziam que essas pessoas conseguiam, sim, a liberdade", relata Caldeira, citando aqueles princípios bolivianos de liberdade para quem estivesse em seu território. "No doutorado, ficou um pouco mais complexo, porque eu realmente fui atrás na Bolívia desses documentos que diziam que as pessoas estavam livres lá. E a minha resposta é que foi caso a caso, você não consegue formular uma lei geral. Têm pessoas que saíram do Brasil e continuaram sendo escravizadas na Bolívia, assim como têm pessoas que saíram do Brasil e conseguiram sua liberdade lá. 

As liberdades precarizadas, tema do artigo publicado em 2020, referem-se a uma condição transitória. Apesar de existirem leis na Bolívia que garantiam a liberdade da pessoa que fugia para lá, ela não era considerada cidadã boliviana, com os mesmos direitos. "A implicação disso é que ela está o tempo todo sem uma segurança jurídica em relação à sua condição legal. Ela pode ser escravizada a qualquer momento dentro do território boliviano, ou não. Aconteceu de tudo", conta o historiador. 

As reações da população escravizada ao regime luso-brasileiro, como as fugas, nem sempre aparecem na História do Brasil, tradicionalmente contada em livros didáticos e outras obras a partir de uma visão eurocêntrica. "A visão antiga das coisas é de que eles eram escravos, ou seja, eles não tinham o poder de falar, de se expressar, não conseguiam dialogar, e isso em muitos casos também aconteceu. A gente não pode partir de uma leitura clássica para uma leitura revisionista, desconsiderando muitos aspectos dessa tradição historiográfica clássica. Mas também houve outras coisas, e isso, a partir da década de 1960 começou a ser colocado pelos historiadores", explica Caldeira. Alguns pontos de vista foram renovados a partir da obra do historiador inglês Edward Palmer Thompson, que parte da premissa de que existem as estratégias de vida dos mais oprimidos. 

"As fugas tinham uma intenção, ainda que desesperada, de melhorar as condições de vida e trabalho. Havia o rompimento das relações afetivas, parentais, consanguíneas, as paisagens conhecidas, os trabalhos do cotidiano. Eles abandonavam tudo e muitas vezes nunca mais voltavam, se arriscavam absurdamente, porque não tinham nenhuma garantia de que do outro lado eles teriam algum tipo de acolhimento que seria melhor", afirma Caldeira. "A História, hoje em dia, busca mostrar essas estratégias, porque essas pessoas escravizadas, e hoje a gente pode falar de todo mundo que é pobre, sobrevivem nas brechas, vão criando estratégias de sobrevivência."

 

O historiador Newman Di Carlo Caldeira pesquisou documentos como as correspondências trocadas entre autoridades (Imagem: Arquivo do pesquisador / APMT - estante_5_maco_21_corresp_provincia_de_MT_1829-31)

Documentos mostram que as autoridades provinciais estavam atentas aos movimentos dos fugitivos e que, quando possível, tentavam destruí-los. (Imagem: Arquivo do pesquisador / APMT - estante_5_maco_39_corresp_provs_bo_1835_1845)

 

'A gente tem que aprender bastante a decodificar letras, entender as mensagens, mas sobretudo tentar se transportar para aquele imaginário de época', afirma Caldeira (Imagem: Arquivo do pesquisador / APMT - estante_5_maco_39_corresp_provs_bo_1835_1845)

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