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01/04/2021 - 17:26 - Atualizado em 01/04/2021 - 18:11
Locais de ampliação do Hospital de Clínicas e do Credesh recebem aprovação para se tornarem propriedades da UFU
Em reunião extraordinária do Consun, realizada na última sexta-feira, foi decidida a troca de duas propriedades da Faepu por dois terrenos pertencentes à UFU
Por: 
Matheus Minuncio

As obras de ampliação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia aconteciam em terreno que era pertencente à Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Foto: Alexandre Costa)

No dia 26/03, em reunião virtual de caráter extraordinário, os membros do Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia (Consun/UFU) aprovaram a transferência de propriedade, por permuta, de bens imóveis integrantes do patrimônio da UFU e da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu), que atua em parte da condução da saúde pública no Hospital de Clínicas (HC/UFU), o maior hospital público da região.

As propriedades transferidas à UFU se tratam do local em que acontecem as obras, desde 2012, da ampliação do HC/UFU e outra onde são realizadas as atividades do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária e Hanseníase (Credesh). A permuta já está autorizada e os trâmites para regularização em cartórios e nas instâncias que se fizerem necessárias seguirão os prazos legais. A relatora do processo e diretora da Faculdade de Engenharia Mecânica (Femec), Elaine Gomes Assis, comenta a decisão: “O que altera é que se torna possível a continuidade da ampliação do HC e das manutenções prediais no Credesh. Em destaque é a continuidade das atividades do Credesh, que é referência nacional na área de prevenção e controle de hanseníase”.

O terreno onde está a ampliação do HC/UFU localiza-se no bairro Jardim Umuarama e o Credesh no Jardim Brasília (Arte: Reprodução)

Conforme avaliações dos órgãos responsáveis, foi constatado que os imóveis em permuta têm valores semelhantes. Em relação às áreas dos terrenos, os pertencentes à Faepu (sob matrículas nº 2.196 e nº 56.870) possuem 11.280 m², enquanto os imóveis pertencentes à UFU (sob matrículas nº 36.776 e nº 36.777) totalizam 13.600m². Em reuniões de 2015 e 2018, do Conselho de Curadores da Faepu, foram decididas favoravelmente à alienação e permuta dos imóveis e os pertencentes à UFU já estavam deliberados desde a Resolução Nº06/2010 do Consun. A sentença judicial favorável à decisão foi proferida em 2019, mas a aprovação só veio a acontecer durante a reunião na última semana.

Segundo Assis, o início das tratativas relativas à ampliação do HC/UFU aconteceu em 2010, quando houve cessão do terreno da Faepu para a UFU por 20 anos. A partir daí, conforme a relatora, várias manifestações externas e várias tratativas tanto no âmbito da UFU, quanto no âmbito da Faepu foram feitas no sentido de adequar legalmente as permutas das áreas. “O processo chegou para minha relatoria no início de 2018. Nas vezes em que a reunião extraordinária foi instalada com o quórum, houve muitas dúvidas dos conselheiros, de diversas naturezas, as quais foram esclarecidas, o que inclui dúvidas referentes ao quórum para votação. Porém, naquelas oportunidades o parecer não foi colocado em votação por perda de quórum. Recentemente, na última reunião extraordinária, após apresentado o parecer, foi possível colocá-lo em votação e ele foi aprovado pela maioria dos conselheiros presentes”, explica.

Terrenos da UFU em permuta para a Faepu se localizam no bairro Jardim Umuarama (Arte: Reprodução)

O presidente do Consun e também responsável por conduzir as reuniões, é sempre o reitor da UFU. Valder Steffen Júnior, que ocupa o cargo desde 2017 e foi reeleito para permanecer até 2024, comenta que o Conselho Universitário já conhecia a matéria faz bastante tempo e que houve a compreensão da necessidade de se fazer a permuta de áreas entre a UFU e a Faepu, conforme inicialmente pedido pelo Ministério Público Federal (MPF).

O reitor da UFU afirma que a partir de agora a universidade deverá levar em conta um novo aspecto em seu planejamento institucional. “No passado os órgãos de controle aceitavam o investimento de recursos públicos em terrenos pertencentes a fundações, bastando para isso a realização de um comodato ou a cessão de uso. Entretanto, já faz algum tempo que isso não é mais aceito, ou seja, os investimentos de recursos públicos de capital somente podem ser feitos em áreas de propriedade da universidade”, informa.

Anteriormente em reunião presencial do Consun, de 2019, já estava em pauta a permuta de terrenos entre UFU e Faepu (Foto: Alexandre Costa)

Recentemente, em matéria do Comunica, foram apresentadas as novidades do novo consórcio responsável pela retomada da ampliação do Hospital de Clínicas (HC/UFU), que terá papel estratégico para o sistema de saúde pública local. Steffen afirma que a mudança não altera em nada a contratação da obra do prédio 8DJU, ou seja, o prédio que haverá de abrigar a expansão do HC-UFU e acrescenta que permitirá que os recursos federais possam continuar a serem aplicados na referida obra. “Isso é extremamente importante neste momento, pois desde 18 de dezembro de 2020 a obra foi reiniciada e temos conseguido recursos de emendas de parlamentares para serem aplicados naquela importante obra, além daqueles já disponíveis e que resultam de saldo de empenho anterior”, reitera.

Na prática, segundo Steffen, as alterações significam que a universidade deverá resolver as pendências existentes com a Faepu quanto à utilização de espaço físico, uma vez que existem várias edificações que, historicamente, foram construídas em terrenos de propriedade da fundação. “Isso acontece inclusive no campus Santa Mônica, sendo, entretanto, mais evidente no Campus Umuarama. Existem também propriedades rurais que pertencem à Faepu e que vêm sendo utilizadas pela UFU”, finaliza. Os detalhes desta e de outras reuniões dos Conselhos Superiores da UFU, desde 1981, podem ser acessadas AQUI.

 

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