Ação extensionista da UFU projeta abrigo para crianças e adolescentes em Frutal

Fachada do abrigo. (Foto: Arquivo pessoal/Juliano Oliveira)

Foi inaugurado em Frutal (MG), no início do mês de março, o Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro. O edifício foi projetado por uma equipe especializada de docentes e técnicos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal de Uberlândia (FAUeD/UFU), por meio do Laboratório de Projetos de Arquitetura e Urbanismo e Design (Lapex).

O abrigo tem como objetivo oferecer serviços de acolhimento, por ordem judicial, a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de maus-tratos, negligência, abandono e outras situações de risco. A construção contou com a mão de obra de recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e foi financiada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Juliano Oliveira, docente na FAUeD e coordenador do projeto, explica como ocorreu a parceria: “Em fevereiro de 2018, o Ministério Público de Minas Gerais solicitou apoio institucional à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da UFU para o projeto de um abrigo de acolhimento de crianças e adolescentes. O financiamento para a construção do prédio foi garantido com recursos oriundos de multas trabalhistas e danos morais coletivos obtidos pelo Ministério Público do Trabalho.”

Para a execução do projeto, a Prefeitura Municipal de Frutal, em conjunto com instituições sociais locais, fez a doação de um terreno de 1.920m² para a implantação do abrigo. Na sequência, foi apresentado o relatório de inspeção técnica pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e Adolescente do Triângulo Mineiro. Após as aprovações, houve a formação de uma equipe do Lapex para desenvolvimento do projeto, também composta por outras duas professoras da FAUeD, Patrícia Pimenta Azevedo Ribeiro e Elza Cristina Santos, os técnicos arquitetos urbanistas Adoniran Tristão e Rossana Batista, além de três estagiárias. Este grupo foi acionado para fazer as visitas técnicas e o levantamento das necessidades para o abrigo, cuja capacidade é para 30 crianças e adolescentes.

Etapas

O estudo preliminar foi desenvolvido de forma participativa, com a realização de duas reuniões com o promotor, o juiz, o diretor do abrigo e técnicos da Prefeitura de Frutal. Nesses encontros, foi iniciada a elaboração do projeto. “Os croquis foram desenhados à mão e logo se mesclaram a desenhos digitais, até que o anteprojeto foi submetido à apreciação do Ministério Público e da Vara de Infância, que aprovaram e autorizaram a conclusão do projeto”, relata Oliveira.

O desenvolvimento do projeto arquitetônico ocorreu com reuniões semanais da equipe no laboratório de projetos, que tratou de elaborar um programa de necessidades para iniciar os desenhos. Devido à necessidade de cálculo do edifício, o projeto estrutural foi contratado junto a um escritório de Araxá. Já o projeto legal e executivo foi desenvolvido pelos técnicos do laboratório e estagiários. Posteriormente, os projetos complementares foram fornecidos pela Prefeitura de Frutal e devidamente compatibilizados pelo Lapex.

Iniciadas as obras, o processo de construção avançou conforme a disponibilização de recursos, demandando um tempo total de 3 anos e 4 meses de execução. De acordo com Oliveira, o período da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus não prejudicou o andamento dos serviços. “A pandemia de covid-19 não chegou a interferir no processo projetual do abrigo; interferiu apenas no acompanhamento da execução da obra, mas sem prejuízos para os interessados”, informa.

A construção do edifício, feita em alvenaria estrutural, teve início em novembro de 2019, mediante acordo selado com a Apac para a disponibilização de mão de obra. “O Ministério Público, por meio da Vara de Execuções Penais da Cidade de Frutal, firmou uma parceria com a Apac para que os apenados, inicialmente, produzissem os blocos de cimento que seriam utilizados na construção do abrigo. Posteriormente, a parceria com a associação trouxe a mão de obra também para a execução do edifício do abrigo, envolvendo os recuperandos nas atividades do canteiro, como pedreiros, serventes e pintores”, detalha o docente na FAUeD.

A mão de obra e os blocos de cimento fornecidos mediante a parceria com a Apac foram disponibilizados a preço de custo, com a administração da obra também ficando a cargo da associação, por meio da gerente administrativa Paula Queiroz, sob supervisão do Ministério Público. Oliveira relata que os recuperandos da Apac que trabalharam na obra, além de receberem a qualificação em uma profissão, tiveram a pena diminuída, com a proporção de um dia de pena reduzido a cada três trabalhados.

Por fim, o coordenador do projeto enaltece a importância dessa parceria: “A inserção dos recuperandos no processo de construção do abrigo é importante, pois representa uma forma de reintegração do apenado à sociedade. Também é uma forma de justiça social, na qual as mãos daqueles que um dia praticaram delitos estão envolvidas em um projeto tão nobre, que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade.”

O Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro conta com sala de convivência, pátio, refeitório, garagem e área de esportes e está localizado no seguinte endereço: Rua Francisco de Sales, 478, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Frutal (MG).

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