Skip to:

FacebookInstagramLinkedinTikTokTwitter YoutubeFeed RSS

  • Aumentar
  • Diminuir
  • Normal

Current Size: 100%

17/03/2023 - 11:28 - Atualizado em 17/03/2023 - 15:53
'Manual de Atos Normativos' orienta sobre elaboração, revisão e divulgação de atos legislativos internos
Comissão de Revisão e Consolidação de Atos Normativos da UFU - 17/03/2023 - 11:28

 

Conforme estabelecido no capítulo “Dos atos normativos e ordinatórios” do Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), para o exercício de competências estatutárias, regimentais ou atribuídas por delegação, a universidade deve emitir atos normativos (Resoluções) e ordinatórios (Portarias e Despachos Decisórios).

Com o objetivo orientar os usuários e gestores quanto à padronização de linguagem e quanto aos procedimentos para a elaboração, revisão, divulgação e publicização dos atos normativos e ordinatórios no âmbito interno, a Comissão de Revisão e Consolidação de Atos Normativos Inferiores a Decreto (CRCAN) elaborou o Manual de Atos Normativos da UFU, aprovado pela Portaria REITO nº 347, de 14 de outubro de 2022.

A íntegra do documento está disponível no site do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no link Manual de Atos Normativos da UFU.

 

Outras informações podem ser obtidas na página da Comissão de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto  (CRCAN).

Av. João Naves de Ávila, 2121 - Campus Santa Mônica - Uberlândia - MG - CEP 38400-902

+55 34 3239-4411 | +55 34 3218-2111

© 2023. Universidade Federal de Uberlândia. Desenvolvido por CTI, com tecnologia Drupal