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Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Data de Publicação: 12/05/2009 - 09:06

Por Juliana Valéria

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde padronizou o serviço
O Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, conforme a portaria nº 120 publicada pelo Ministério da Saúde, no dia 14 de abril de 2009 e que padroniza a oferta da Terapia Nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os 809 hospitais da rede, apenas 211 foram habilitados para o serviço, em 12 estados da Federação. No Triângulo Mineiro o HC-UFU foi o único credenciado.   A portaria definiu os novos critérios para a assistência hospitalar aos pacientes que demandam nutrição enteral (via sonda) ou parenteral (via endovenosa). A partir da habilitação, o HC-UFU é o responsável pela prestação integral do serviço e receberá reembolso dos custos com a terapia nutricional manipulada, o que vai garantir aos pacientes a dieta adequada ao seu estado nutricional e clínico.   Além desta norma, os credenciados também deverão cumprir os requisitos mínimos estabelecidos na RDC nº 63/2000 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamenta os serviços de Nutrição Enteral, e PT SVS nº272/1998, que estabelece as boas práticas de preparo e administração da terapia nutricional. Os outros 598 hospitais, que não preenchem os critérios terão um prazo de 12 meses para as adequações.  

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