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Recordar para jamais repetir

Data de Publicação: 09/06/2009 - 06:44

Por cristianoalves@dirco.ufu.br

Comissão julga pedidos de anistia e relembra período de repressão política no Brasil
"Aprendi que a liberdade se conquista com luta". A frase é de Marina Vieira, ex-presa política, anistiada e que teve sua vida devastada durante os anos de chumbo. Ela foi uma das homenageadas da 22ª Caravana da Anistia, do Ministério da Justiça, que passou por Uberlândia para deixar uma mensagem marcante no que condiz ao resgate da história e valorização da liberdade de expressão.   Nos três dias em que a Caravana fez da Universidade Federal de Uberlândia sua sede, foi possível conhecer um pouco da história da democracia brasileira por meio de depoimentos dos verdadeiros agentes da transformação: as pessoas que se rebelaram contra o governo autoritário que se instalara no país desde o golpe militar de 1964 a 1985. Além de julgar 32 pedidos de anistia, os representantes do Ministério da Justiça vieram à cidade para uma atividade didática, de resgate do passado. "É uma caravana pedagógica, uma aula de cidadania", resumiu o reitor Alfredo Júlio Fernandes Neto.   À frente da Comissão de Anistia desde 2007, o uberlandense Paulo Abrão Pires Júnior, formado em Direito pela UFU, comentou o valor sentimental em presidir uma sessão na terra natal e da importância do debate para além das capitais. "A história de resistência no interior do Brasil não recebeu destaque histórico, daí a importância do resgate dessa memória".   O ministro da Justiça Tarso Genro também esteve presente, e deixou claro qual o verdadeiro propósito de relembrar a história recente do país: "Queremos a revelação da verdade".   O relato de quem sofreu na própria pele as consequências do AI-5 emocionou a plateia presente no auditório do bloco 3Q e, ao mesmo tempo, escancarou a brutalidade do regime militar. Afonso Lana, atual professor de Artes Visuais da UFU, ex-preso político e anistiado, contou que ficou 10 meses nas mãos dos militares e que sofreu vários tipos de violência. "Servi de cobaia para um curso de tortura".   Anistia A Comissão foi criada em 2001 com o objetivo de julgar os pedidos de anistia política e de indenização solicitados por pessoas que foram impedidas de exercer suas atividades profissionais, por motivações políticas, no período de setembro de 1946 a outubro de 1988. A expectativa é julgar cerca de 64 mil processos até o ano que vem.   A anistia consiste no pedido formal de perdão do poder público aos perseguidos políticos e, ao mesmo tempo, anula condenações fundamentadas em ações que ocorreram durante o período de repressão. "Em nome do Estado brasileiro, a Comissão de Anistia pede desculpas oficiais pelo erro que o Estado cometeu.", repetiu o presidente da sessão de julgamentos, Paulo Abrão, aos 31 perseguidos políticos que foram anistiados em Uberlândia.   Sexta-feira, 13 Ironia, coincidência ou nenhuma das duas coisas. O fato é que dois momentos históricos aconteceram numa sexta-feira, 13.   Em março de 1964, o então presidente João Goulart promoveu o chamado "Comício das Reformas" no Rio de Janeiro, e prometeu mudanças na estrutura política do país. O evento causou a ira dos opositores, liderados pelos militares, e culminou com o golpe militar, no dia 31 daquele mês.   Quatro anos mais tarde, no dia 13 de dezembro de 1968, o presidente Costa e Silva convocou um encontro para definir as ações para conter os "atos de rebeldia" contra o governo. Na reunião com ministros e outros membros do governo foi instaurado o Ato Institucional nº. 5 que, além de fechar o Congresso e promover a censura, "legalizou" a tortura.     Saiba mais: www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br www.mj.gov.br/anistia  

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