Fabiano Goulart   Representantes da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Ministérios Públicos Federal e Estadual, Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e comunidade em geral se reunirão em Audiência Pública nesta quarta-feira (05/02), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Uberlândia. O objetivo é discutir a possível adesão do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU/UFU) à Ebserh. O governo federal, por meio do Ministério da Educação e Ministério da Saúde, desde 2011, cobra das universidades federais que mantêm hospitais universitários um posicionamento sobre a adesão à Ebserh. Na UFU, durante o ano de 2012, pouco se discutiu sobre o tema. Mas, em 2013, a instituição assumiu o compromisso de aprofundar a discussão e decidir sobre este projeto para a gestão do HCU. "Em 2013 houve muitos debates programados e, de modo particular, as duas últimas reuniões do Conselho Universitário (Consun), de 29/11 e 20/12, respectivamente, e a primeira reunião de 2014, de 10 de janeiro, foram, quase que exclusivamente, ocupadas por este assunto. Realizaremos uma audiência pública na Câmara Municipal de Uberlândia, aberta a toda a comunidade, com representantes da Ebserh, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Câmara Municipal, da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Uberlândia, da Administração Superior da UFU e da comunidade em geral, para decidirmos sobre a adesão, ou não, da UFU à Ebserh", afirma Eduardo Nunes Guimarães, vice-reitor da UFU. Dada a situação de crise financeira dos Hospitais Universitários vivida no final do ano de 2013, em particular pelo HCU/UFU - maior prestador de serviços via Sistema Único da Saúde (SUS) da região -, o governo federal sinaliza que qualquer alternativa de repasse de recursos financeiros, necessariamente, passa pela adesão dos Hospitais à EBSERH. Ainda segundo Eduardo Guimarães, o reitor Elmiro Santos Resende convocou o Consun no início de janeiro deste ano, a pedido do Ministério Público, para debater o assunto. Além dos pontos favoráveis e desfavoráveis, os membros do conselho analisaram as incertezas do projeto da Ebserh e deliberaram pela criação de uma comissão que possa fornecer subsídios ao Consun para a tomada de decisão, como também, se possível, desenvolver um plano alternativo à Ebserh. Ou seja, se o HCU não aderir à EBSERH, a UFU deve apresentar um plano alternativo para a manutenção do hospital. Criada no último dia 31/01, a comissão terá 30 dias para trabalhar e se reunirá na tarde desta terça-feira (04/02) para analisar as propostas e possibilidades para a gestão do HC. "Entretanto a comissão não se extingue após esta etapa. Se o Consun decidir que a UFU deve aderir à Ebserh, esta comissão passa a trabalhar na construção de um contrato com a empresa que atenda, por um lado, às necessidades de ensino, pesquisa e extensão da UFU junto ao HCU e, por outro, que o hospital garanta atendimento de qualidade à população, que dele depende. E garanta os direitos dos funcionários da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu) que atuam no HCU e o pagamento da dívida da fundação", explica o vice-reitor. Por outro lado, caso o Consun decida não aderir à Ebserh, cabe à mesma comissão elaborar um plano alternativo, uma vez que convênio firmado entre UFU e a Prefeitura Municipal, via Secretaria Municipal de Saúde, para aumento do repasse de recursos ao hospital, não foi avalizado pelo governo federal. Portanto, a Prefeitura só poderia aumentar o repasse necessário ao funcionamento do hospital via recursos próprios. "O compromisso do atual ministro da educação, José Henrique Paim, é o de que o governo vai envidar todos os esforços necessários para a retomada do pleno funcionamento do hospital e que a UFU terá total possibilidade de construir um bom contrato com a Ebserh, inclusive com a garantia de conclusão das obras de ampliação do hospital. O ministro confia no projeto do governo e defende que ele tem condições de solucionar a situação de crise dos hospitais universitários e garantiu total apoio à UFU neste sentido", completou Eduardo Guimarães.   SERVIÇO: AUDIÊNCIA PÚBLICA: Adesão do HCU/UFU à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)   DATA: 05/02/2014 HORA: 19 horas (impreterivelmente) LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Uberlândia PRESENÇAS: Representantes da Ebserh, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, UFU e comunidade em geral. A atas das reuniões do Conselho Universitário (Consun) da UFU podem ser consultadas, na íntegra, no endereço eletrônico www.transparencia.ufu.br.