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08/06/2016 - 16:50 - Atualizado em 13/06/2016 - 12:22
Enade 2016 divulga portaria normativa
O estudante irregular é dispensado de fazer prova, porém não é dispensado de ser inscrito.
Por: 
José Amaral Neto

A Universidade Federal de Uberlândia, através de sua Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (Proplad UFU), apresenta para a comunidade universitária, a portaria normativa Nº 5, de 9 de Março de 2016, que estabelece as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2016.

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. O Enade é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no Exame deve constar em seu histórico escolar. 

A Portaria Normativa nº 05/2016 definiu que o Enade 2016 destina-se aos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de: a) Agronomia; b) Biomedicina; c) Educação Física; d) Enfermagem; e) Farmácia; f) Fisioterapia; g) Fonoaudiologia; h) Medicina; i) Medicina Veterinária; j) Nutrição; k) Odontologia; l) Serviço Social; e m) Zootecnia.

Contudo, todos os estudantes habilitados ao Enade de anos anteriores que não tenham sido inscritos ou não tenham realizado o Exame, por motivos não previstos nas hipóteses de dispensa referidas nos §§ 2o, 3o, 4o e 5o do art. 33-G da Portaria Normativa MEC nº 40, de 2007, republicada em 2010 deverão ser inscritos como “irregulares”. O estudante irregular é dispensado de fazer prova, porém não é dispensado de ser inscrito.

Os coordenadores das Instituições de Ensino Superior (IES) serão responsáveis pela inscrição dos estudantes em situação regular e  irregular junto ao ENADE. A inscrição de estudantes irregulares junto ao Enade de anos anteriores será no período de 15 a 29 de junho de 2016. Já o período de inscrição de estudantes habilitados (regulares) ao Enade será de 06 de julho a 07 de agosto de 2016.  As inscrições deverão ser realizadas no sistema disponível em http://enade.inep.gov.br.

As principais atividades previstas para o Enade 2016 e respectivos responsáveis estão descritos no quadro a seguir. Cabe ressaltar que, caso haja alguma eventual alteração no cronograma, esta será amplamente divulgada pelo Inep por meio das páginas da Internet http://portal.inep.gov.br e http://enade.inep.gov.br.

Dúvidas podem ser esclarecidas no Manual do ENADE, na página do ENADE http://portal.inep.gov.br/enade.

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