A propriedade intelectual existe com o intuito de proteger uma invenção. Ela engloba, por exemplo, direitos autorais, patentes e marcas. Existe um dia mundial em comemoração à propriedade intelectual: 27/04. Na data, a UFU promove o Café Temático - Dia Mundial da Propriedade Intelectual, na Reitoria (mais informações sobre a atividade no Portal de Eventos).
O que pode ser patenteado?
Uma das possbilidades da propriedade intelectual é a patente. Na UFU, o setor responsável por patentes é a Agência Intelecto. O diretor Thiago Paluma explica que patentear significa "proteger juridicamente uma invenção" e que "podem ser patenteadas as inovações que sejam novas (inéditas), sejam fruto de atividade inventiva e possuam aplicação industrial". A patente é importante porque confere a titularidade jurídica a quem realiza o depósito. "Concede a ele o monopólio econômico na exploração da patente, impedindo que terceiros não-autorizados produzam em caráter de concorrência o mesmo produto", esclarece o diretor.
A patente na UFU
Tecnologias criadas por pesquisadores da UFU são patenteadas sob titularidade da UFU e no registro consta o nome do inventor. "A gestão jurídica e econômica das patentes é da universidade, por força de lei e de previsão normativa da UFU", esclarece Paluma.
Nos casos em que existe ganho econômico, ele é repartido: 1/3 é destinado aos inventores, 1/3 à unidade acadêmica dos inventores e, por fim, 1/3 fica com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU (Propp).
De acordo com o diretor da Agência Intelecto, a UFU tem cerca de 140 tecnologias "entre depósitos realizados e propriedades industriais concedidas, softwares e cultivares".
Invenções geradas na instituição e que tenham requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial podem ser comunicadas à Agência Intelecto, que oferecerá apoio no processo de patente.