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19/05/2022 - 09:59 - Atualizado em 27/05/2022 - 12:53
UFU sedia Seminário sobre Ciência, Tecnologia e Inovação: Perspectivas Jurídicas
Público-alvo é a comunidade de pesquisadores da UFU e objetivo é abordar o Marco Legal de CT&I
Por: 
Diélen Borges

 

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) sedia nesta semana, nos dias 24 e 25 de maio, o Seminário sobre Ciência, Tecnologia e Inovação: Perspectivas Jurídicas, organizado em parceria entre a Câmara Permanente da Ciência, Tecnologia e Inovação (CP-CT&I), vinculada à Advocacia-Geral de União (AGU), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP/UFU) e a Procuradoria-Geral Federal junto à UFU. As inscrições estão abertas na Plataforma da Fundação de Apoio Universitário (FAU).

O evento acontece de forma híbrida: presencialmente, na Sala dos Conselhos, na Reitoria, Campus Santa Mônica, mas também com transmissão no Canal da UFU, no YouTube. O público-alvo é a comunidade de pesquisadores da UFU e o objetivo é abordar o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, promulgado em 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. 

Entre os palestrantes, estão o procurador-chefe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Leopoldo Gomes Muraro; a diretora de Cooperação Institucional do CNPq, Maria Zaira Turchi; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Paulo Sérgio Lacerda Beirão, além de procuradores de outras instituições de pesquisa e convidados do Ministério da Educação e da AGU.

“O seminário é importante na medida em que permite que pesquisadores e demais pessoas da comunidade acadêmica da UFU possam dialogar com procuradores federais presentes sobre os projetos e acordos de pesquisa e inovação, estabelecendo, assim, procedimentos e formas de atuação mais harmônicas em relação ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, afirma o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Carlos Henrique de Carvalho.

A CP-CT&I é um órgão de natureza consultiva, pertencente à estrutura do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União, formada por nove procuradores federais, vinculados a variados órgãos e entidades, como universidades e institutos federais, Ministério da Educação e CNPq, explica a procuradora-chefe junto à UFU, Bianca Duarte Teixeira Lobato. Essa câmara é responsável pela elaboração e atualização de documentos a serem utilizados pelas autarquias e fundações em suas relações jurídicas, além de produzir manuais, estudos e pareceres parametrizados. 

“Nesse contexto, a Procuradoria-Geral Federal, por meio da CP-CT&I, ganha importância no âmbito dos ecossistemas de inovação, na medida em que propõe formato padrão aos instrumentos surgidos com o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de trazer maior segurança jurídica para gestores e pesquisadores, com pareceres a serem seguidos de forma uniforme por todas as procuradorias”, afirma Lobato.  Confira, abaixo, a programação completa do evento.

 

>>> 24/05 (terça-feira)

8h30 às 9h - Mesa de abertura

  • Valder Steffen Júnior (reitor da UFU)
  • Carlos Henrique de Carvalho (pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU)
  • Bianca Duarte Teixeira Lobato (procuradora-chefe junto à UFU)

9h às 11h - O novo marco legal da inovação: panorama a partir dos projetos de PDI nas universidades federais

  • Leopoldo Gomes Muraro (procurador-chefe do CNPq) 
  • Maria Zaira Turchi (diretora de Cooperação Institucional do CNPq) 
  • Paulo Sérgio Lacerda Beirão (presidente da Fapemig) 

14h às 17h - Instrumentos Jurídicos do Marco Legal de CT&I 

  • Acordo de Parceria para PD&I: Tarcísio Bessa de Magalhães Filho (procurador-chefe do IFCE)
  • Prestação de Serviços Técnicos Especializados: Deolinda Vieira Costa (procuradora-chefe da Fiocruz) e Rochele Vanzin Bigolin (procuradora-chefe adjunta da UFFS)
  • Contratos de Transferência de Tecnologia: Diana Guimarães Azin (secretária da SEREC/MEC)
  • Outorgas de Uso de Laboratórios: Saulo Pinheiro de Queiroz (consultor jurídico do MEC)
  • Dispensa de Licitação para aquisição/contratação de produto para P&D: Ludmila Meira Maia Dias (procuradora-chefe adjunta da PF/UFMG)

 

>>> 25/05 (quarta-feira)

8h30 às 10h30 – Mesa-redonda com pesquisadores da UFU e membros da Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da PGF/AGU

  • Rochele Vanzin Bigolin (procuradora-chefe adjunta da UFFS)
  • José Olimpio Ribeiro da Silveira (procurador-chefe da UFLA)

 

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