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Financiamento

Reitor participa de reunião na Câmara dos Deputados por manutenção de verbas para pesquisas

Medida Provisória direciona verbas de Ciência, Tecnologia e Inovação para renovação de frota de caminhões entre 2022 e 2027

Publicado em 30/05/2022 às 15:05 - Atualizado em 22/08/2023 às 16:39

Steffen representou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (foto: Agência Câmara de Notícias)

O reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Valder Steffen Júnior, foi um dos participantes, na quinta-feira, 26/5, da Audiência Pública Extraordinária da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O tema da reunião foi a redução de recursos advindos da produção de óleo e gás para Ciência, Tecnologia e Inovação acarretada pela Medida Provisória 1.112/22. A MP, em vigor desde abril deste ano, modifica quatro leis com o objetivo de garantir recursos para o Renovar, programa de renovação da frota de caminhões e ônibus do país.

Com uma dessas alterações na legislação (artigo 12 da lei 9.478/1997), as petroleiras em atividades no Brasil passam a poder utilizar, para renovação de sua frota, recursos que iriam para instituições de pesquisas científicas que desenvolvem tecnologia estratégica de exploração de reservas de petróleo e gás.

O tema da reunião foi a redução de recursos advindos da produção de óleo e gás para Ciência, Tecnologia e Inovação acarretada pela Medida Provisória 1.112/22 (foto: Agência Câmara de Notícias)

A inclusão de recursos para promover atividade de desmonte ou de destruição de veículos pesados — previsto no programa Renovar — passaram a ser considerados no cálculo da verba de obrigações contratuais que é destinada à Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2022 e 2027.

Steffen representou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “O meu apelo aqui é para que os recursos que são da Ciência e Tecnologia não sejam desviados para alguma outra área. Não que elas, eventualmente, não sejam importantes, mas acreditamos que esse recurso do qual falamos todos aqui, eles são, devem ser e permanecer reservados para o desenvolvimento científico e tecnológico do país”, declarou o reitor.

 

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Palavras-chave: Financiamento Medida Provisória Reunião audiência pública verbas Ciência

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