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Saúde

Dia nacional de combate ao fumo

Lei regulamenta utilização de derivados do tabaco em locais fechados

Publicado em 13/08/2014 às 17:28 - Atualizado em 09/06/2025 às 22:11

Foto: freeimages.com

O Dia Nacional de Combate ao Fumo, 29 de agosto, foi criado em 1986 pela Lei Federal 7.488 com o objetivo de reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.

Com o anúncio feito pelo Ministério da Saúde, no mês de maio deste ano, a lei começa a ser efetivada em todo Brasil. A proibição vai ocorrer a partir da publicação de um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, regulamentando a Lei 12.546/2011, conhecida como “Lei antifumo”. O decreto detalha a proibição de fumo em ambientes fechados, previstas na lei. Estão proibidos os locais criados especialmente para fumantes (fumódromos), o uso de produtos de tabaco em paradas de ônibus e o aluguel dos aparelhos de narguilê em bares. O prazo para a norma entrar em vigor é de 180 dias.

Uso e abuso

Para aqueles usuários da nicotina ou que possuam outros vícios e pretendem procurar ajuda para se curar do vício, existe, na UFU, a Oficina da Vida, Programa de Atenção ao Dependente Químico realizado por meio da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (Dirqs) que pertence à Pró-Reitoria de Recursos Humanos (Proreh). A Oficina da Vida oferece atendimento especializado para servidores, dependentes de servidores, aluno e aposentados.

O projeto existe desde 2006 e já atendeu, aproximadamente, 190 usuários de drogas (sejam lícitas ou ilícitas). Segundo Eminéia Vinhais, assistente social e coordenadora do programa, para ser atendido é necessário ligar ou ir diretamente à oficina e agendar triagem para definir o tratamento ideal de acordo com o perfil da pessoa. “Não existe fila de espera”, salienta a assistente social.

O tratamento acontece juntamente com grupos terapêuticos e atendimento individual. Conta com profissionais da área da psicologia, serviço social, enfermagem, clínica e psiquiatria. Há também oficinas de trabalhos artesanais - em que um estagiário do curso de Artes auxilia aqueles em processo de recuperação – de música, e atividades físicas. Vinhais ressalta que não é preciso parar de usar as substâncias para entrar no grupo, é necessária, somente, a vontade de parar.

O Programa de Atenção ao Dependente Químico está localizado junto com à Dirqs, na Avenida Mato Grosso, 3370, Bloco E, no Umuarama. Pode ser contatado pelo telefone (34) 3218-2503.

Palavras-chave: dia nacional de combate ao fumo lei antifumo

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