Agência Intelecto promove palestra sobre reconhecimento das indicações geográficas

Lúcia Regina Fernandes, coordenadora geral de Indicações Geográficas e Registros do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

A Agência Intelecto, órgão ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP), promove a palestra “O papel do INPI no reconhecimento das indicações geográficas" nesta terça-feira (14/07), na sala de reuniões da PROPP, às 14h.

Lúcia Regina Fernandes, coordenadora geral de Indicações Geográficas e Registros do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), irá ministrar a palestra. Ela explica que o INPI é responsável pelo registro das indicações geográficas, além de possuir uma academia de propriedade intelectual de inovação. De acordo com a coordenadora, o INPI difere de outros organismos porque não possui caráter lucrativo, já que visa capacitar e disseminar boas práticas.

Segundo Lúcia, as indicações geográficas (IG), que identificam produtos com origem no território, região e localidade, são importantes para garantir espaço no mercado internacional. “O reconhecimento no país de interesse de mercado é fundamental para o sucesso do produto ou serviço. Por exemplo, se eu tenho interesse no mercado europeu, meu produto precisa ser reconhecido nesse mercado. Mas antes, a indicação geográfica precisa ter o reconhecimento no país de origem”, esclarece.

Em relação ao papel da Agência Intelecto da UFU sobre as indicações geográficas, Lúcia afirma que ele é fundamental, já que não existe IG sem o apoio de uma universidade ou de um instituto de pesquisa. “O Brasil é um país de muitos produtores e artesãos que sequer sabem o que é propriedade intelectual*. A universidade é o berço da estruturação desses produtos e serviços. Então, é uma relação que vai nutrir a universidade e alimentar esses pequenos produtores e prestadores de serviço”, afirma.

Ela ainda destaca o pioneirismo do Brasil em ações na área de indicações geográficas: “o Brasil está sendo um país pioneiro nessa área. A relação entre o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e o INPI possibilitou ao nosso país criar um mapa de IG. Então, assim como aqueles mapas de climas e regiões que estudamos na escola, vai ter também o mapa de IG do Brasil”, diz.

Na palestra, Lúcia pretende abordar um pouco da história das IGs do Brasil, as características das nossas IGs, as questões da relação do INPI com as universidades e a pesquisa e o desenvolvimento que as estruturações de IGs e pós-IGs exigem.

O evento faz parte do Ciclo de Estudos sobre Indicação Geogáfica e Tecelagem Manual. Mais informações pelo telefone 3239-4978.

*De acordo com Lúcia, propriedade intelectual é um direito comercial de impedir terceiros de utilizar um nome geográfico que não seja daqueles produtores ou prestadores de serviço referentes àquela região.