União doa Fazenda Capim Branco à UFU

Parte da Fazenda do Glória está ocupada pelo Movimento Sem-Teto do Brasil (Foto: Milton Santos)

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, na última sexta-feira (27/05), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 116, de 24 de maio de 2016, que autoriza a doação à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) da área de 59 hectares (ha) da Fazenda Capim Branco que pertencia à União.

A fazenda, localizada na BR-365, Km 2, é utilizada pela UFU para atividades acadêmicas relacionadas à produção animal. A área total é de 367 hectares: 240 ha da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu), 65 ha que já eram da UFU e mais os 59 ha que pertenciam à União e passaram a ser propriedade da universidade.

A portaria estabelece ainda que a UFU está obrigada a promover a regularização da área da Fazenda do Glória ocupada pelo Movimento Sem-Teto do Brasil (MSTB). Até então, para a universidade, havia dois caminhos para solucionar a situação do Glória: reintegração de posse ou compensação. Agora, o recebimento da área de Capim Branco aponta para a segunda alternativa.

Reitor Elmiro Resende acredita que situação do Glória deve ser resolvida neste ano (Foto: Milton Santos)

O reitor da UFU, Elmiro Santos Resende, acredita que a portaria “resolve dois problemas para a UFU: a regularização da Fazenda Capim Branco e a possibilidade de outra saída [para o Glória] que não a desocupação”. Mas, para que a compensação se concretize, os dois imóveis precisam ser avaliados pelo mesmo examinador – provavelmente, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) – para que a universidade se certifique da equivalência das duas áreas.

Caso a equivalência seja confirmada, a transferência da área ocupada no Glória para o município precisará ser autorizada judicialmente e acertada com a Prefeitura Municipal de Uberlândia. A UFU também propôs à Prefeitura auxiliar no projeto de urbanização e desenvolvimento do bairro, como está sendo feito no Shopping Park por meio do Projeto de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território (Dist).

A Portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão define um prazo de até cinco anos para que a situação do Glória seja resolvida, mas o reitor acredita que a regularização deve ocorrer ainda neste ano.