UFU integra mobilização contra novos cortes orçamentários

Ribeiro: "Estamos conclamando o apoio da sociedade contra estes novos cortes de recursos, gravíssimos para todas as Ifes". (Foto: Milton Santos)

No último dia 11 de agosto, a proposta de cortes apresentada pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para o ano de 2017 foi o tema central dos debates da terceira reunião anual da Regional Sudeste do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração (Forplad). O encontro, que foi realizado na Universidade Federal de Viçosa (UFV) e contou com a presença do pró-reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), professor José Francisco Ribeiro, resultou na elaboração da "Carta de Viçosa". Neste documento - confira a íntegra do mesmo no link abaixo -, o Forplad apresenta os argumentos que fundamentam a preocupação coletiva com os termos deste Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).

"O que mais nos deixa receosos é que temos notado, ano a ano, diminuições nos repasses para as Ifes, sendo que os valores aprovados pelas leis orçamentárias não têm sido repassados integralmente. Em 2015, a LOA previa R$ 40 milhões para a UFU e só podemos executar metade, ou seja, recebemos R$ 20 milhões. Para este ano, a nossa expectativa era pelos R$ 32 milhões que constam na LOA, mas até o momento tivemos apenas R$ 14 milhões liberados e estamos com R$ 18 milhões retidos em Brasília. Caso a proposta do governo para 2017 seja aprovada, teremos na nova LOA apenas R$ 15,1 milhões. É um cenário gravíssimo e que se observa nas Ifes de todo o país. Por isso, estamos conclamando o apoio da sociedade contra estes novos cortes, pois o projeto de lei será enviado em breve à Câmara dos Deputados e pode ser modificado pelos parlamentares antes que a LOA seja encaminhada para promulgação", explica Ribeiro.

Além da preocupação com os recursos para 2017, os dirigentes da UFU têm outra ainda mais urgente. Nesta quarta-feira, 24 de agosto, o reitor Elmiro Santos Resende cumpre agenda em Brasília e vai apresentar ao Ministério da Educação (MEC) os números de um balanço realizado pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (Proplad) dando conta de que a instituição precisa de um reforço de pelo menos R$ 7,4 milhões em custeio e outros 10 milhões em capital para cumprir com as despesas que haviam sido programadas de acordo com as verbas que seriam liberadas para a UFU conforme a LOA 2016. No caso do Hospítal das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HCU-UFU) - que tem como principais fontes de financiamento de custeio e capital o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) -, a situação é não menos alarmante, sendo necessários R$ 5,5 milhões para pagar as dívidas já contraídas e mais R$ 12,5 milhões para honrar os compromissos de agosto a dezembro.