UFU realiza audiência pública para apresentar novo estatuto da Faepu

Na última quarta-feira, 05 de outubro, no anfiteatro do Bloco 2A, no campus Umuarama, aconteceu a audiência pública para esclarecer a nova proposta para o estatuto da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu) que contou com a participação de toda a comunidade de Uberlândia.

As mudanças no estatuto visam a adequar o documento atual da fundação à legislação vigente. De acordo com Alair Benedito de Almeida, diretor executivo da Faepu, o documento é antigo e precisa ser atualizado mantendo “o firme laço com a universidade”. O diretor declara ainda que a fundação é uma entidade de direito privado que tem a estrutura administrativa e deliberativa em seus conselhos. “Então a Faepu, apesar de ser uma entidade filantrópica, é de direito privado, e assim tem com a universidade um convênio de prestação de serviço. São serviços inestimáveis, por sinal”, afirma Almeida.

A Faepu completou 50 anos este ano. Na sua criação, foi instituída como Fundação Escola de Medicina e Cirurgia de Uberlândia (Femeciu), em 12 de agosto de 1966, criando a Escola de Medicina e Cirurgia de Uberlândia e o Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU). Elmiro Santos Resende, reitor da UFU, salienta que a fundação é uma prestadora de serviço, através de convênio para fins específicos, principalmente contratação de pessoal para o HCU e aquisição de materiais e insumos hospitalares. Resende explica como se chegou à proposta alteração atual: o conselho de curadores da fundação partiu de um parecer técnico de uma comissão nomeada e de consultorias externas para elaborar em detalhes essas alterações no estatuto. Realizada a análise e a aprovação no conselho de curadores o documento foi encaminhado ao ministério público onde o promotor avalia e dá o seu parecer sobre o documento. Estando legal, este é publicado na sua íntegra e registrado em cartório.

Sobre as modificações no estatuto, o reitor alega não serem de grande impacto e que a audiência pública é muito importante para elucidar e “desmistificar uma série de coisas que são ditas, mas que na realidade não tem nenhum significado no ponto de vista da gestão e mostrar que a fundação está aí com o seu principio inabalável de compromisso social de garantir o funcionamento do hospital, de dar qualidade ao atendimento e a formação de pessoas que irão trabalhar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Para o representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet-UFU), Mário Guimarães Júnior, com essa audiência espera-se reabrir o debate público da alteração do estatuto, para que as propostas contribuam para aperfeiçoar a gestão do hospital universitário, no sentido de fazer com que a Faepu tenha seu principal foco no apoio à universidade e no pensar em sua gestão. Edson Luis Gonçalves, trabalhador da fundação desde dezembro de 1993, é assistente administrativo da fundação e alega ter sido esclarecedora a audiência. Para ele, o documento deve garantir o acesso 100% publico e gratuito, valorizando o trabalhador, os pacientes e toda a população uberlandense.

Ao fim da reunião foi decidido que aqueles que desejarem enviar novas contribuições e sugestões para alterações no estatuto da Faepu poderão enviar pelo formulário da reitoria ou pela intranet. As sugestões serão apreciadas na próxima reunião do Conselho Universitário e analisadas pelo conselho curador da fundação.