O que é criança?

(Foto: Pixabay)

Em outubro, o  Dia das Crianças, comemorado, no Brasil, no dia 12/10, para além de um evento comercial, é um momento de reflexão para todos da comunidade universitária e da sociedade como um todo. É preciso pensar em como se dá o desenvolvimento da criança durante sua infância e qual o tratamento para com elas. As criança estão em toda parte da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)! São estudantes da Escola de Educação Básica  (Esaba), filhos de técnicos administrativos, docentes e discentes, estão envolvidos em projetos de extensão, são objetos de pesquisa e no ensino, são parte essencial das disciplinas dos cursos de licenciatura, principalmente.

Mas quem são elas?

​Os modos de organização da sociedade interferem no que compreendemos por criança e infância e por isso esses conceitos vão mudando ao longo dos séculos. De acordo com a doutoranda em Educação na UFU, Camila Rocha Cardoso, a criança e a infância foram se significando ao longo do tempo, por isso a condição histórica da infância está ligada aos espaços que as crianças foram ocupando, inclusive nas políticas educacionais.

Historicamente há uma inexistência da problematização do que hoje chamamos de criança e infância. Na Idade Média havia alta taxa de mortalidade infantil e as crianças não tinham função social antes de trabalharem. Elas viviam de forma indistinta dos adultos o que pode ser observado nos seus trajes, brinquedos e na linguagem. Eram consideradas adultos em miniatura.

No século XVI, os adultos, em especial as mulheres de posição social elevada, começam a destinar certa atenção às crianças reconhecidas como fonte de distração ou relaxamento. Até o século XVII, a família era vivida em público assim como a educação das crianças. Com influências do pensamento da Igreja, é nesse período que as crianças foram consideradas criaturas de Deus, inocentes e boas. A partir do século XVIII, com o modelo da família burguesa, marcado pelo desejo de intimidade, o capitalismo e a propriedade privada, a criança passa a ser responsabilidade dos pais. Somente nos séculos XIX e XX acontece o reconhecimento da infância enquanto etapa do desenvolvimento humano.

No Brasil, esse reconhecimento se deu com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A partir dela, crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, foram considerados cidadãos perante o Estado e legitimadas como pessoas em em situação peculiar de desenvolvimento, precisando de condições especiais em cada ciclo de vida. “​O Estatuto da Criança e do Adolescente, é um reflexo político importante, um marco regulatório, que surge de um acordo sobre metas concretas para o Brasil e para o mundo, na garantia e efetivação do que já era previsto constitucionalmente.”, afirma Cardoso.

O Eca estabelece que, no país, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.Outro fator significativo no reconhecimento e identificação das crianças, de acordo com Cardoso foi o acolhimento de crianças em instituições assistenciais e filantrópicas que trouxe um cunho assistencial para o atendimento infantil. “Cria-se um novo paradigma para a educação de crianças pequenas, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, pois esta inseriu a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica e esse reconhecimento da relevância da escolarização para crianças, foi uma contribuição relevante para o entendimento da criança enquanto sujeito”, elucidou. A doutoranda destaca ainda que essa administração da infância por instituições sociais chama a sociedade para reflexão sobre a criança e a infância, a entender que a criança é sujeito de direitos e reponsabilidade da sociedade e do Estado, é uma forma de assegurar esses infantes da negligência, discriminação, exploração e violência.

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