Publicado em 28/09/2021 às 12:23 - Atualizado em 22/08/2023 às 20:25
Uma nova forma de participação direta da sociedade, na avaliação e melhoria dos serviços públicos. Trata-se da plataforma do Conselho de Usuários de Serviços Públicos. O funcionamento é totalmente virtual e qualquer cidadão interessado pode participar; basta que o voluntário se inscreva na plataforma virtual. De acordo com a secretária da Ouvidoria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Juliana Lira, “a plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos foi desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU); uma vez cadastrados, os conselheiros passam a responder consultas sobre os serviços públicos”. Juliana Lira explica, ainda, que “uma pessoa pode voluntariar-se para auxiliar na melhoria de quantos serviços julgar conveniente, em um ou mais órgãos".
Os conselheiros poderão colaborar de duas formas: respondendo consultas formuladas pelo gestor do serviço e pela Ouvidoria e propondo ideias para melhorar os serviços, as quais poderão ser comentadas e apoiadas pelos demais conselheiros. Periodicamente, o órgão prestador de serviços deverá enviar consultas, acerca dos serviços públicos por ele prestados, por meio de enquetes eletrônicas desenvolvidas e geridas na plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos. O resultado destas enquetes deverá servir de subsídio para a formulação, avaliação e reformulação de serviços públicos.
Além disso, confome aponta a secretária da Ouvidoria da UFU, “a qualquer momento, os conselheiros poderão inserir ideias de aprimoramento de serviços públicos no Fórum de Melhorias de Serviços Públicos, espaço aberto para a exposição de propostas que busquem tornar estes serviços cada vez mais adequados à realidade dos seus usuários”.
A plataforma também traz a possibilidade de que qualquer pessoa - seja ela agente público ou cidadão - produza as suas próprias pesquisas de forma simples, eficiente e totalmente gratuita. Basta que esta pesquisa esteja devidamente associada a algum serviço público.
Na UFU serão avaliados diversos serviços, a exemplo de: matrículas na graduação, emissão de diploma digital para graduação; segunda via de diploma; inscrição em processo seletivo de graduação e pós-graduação; obtenção de auxílios da assistência estudantil; aquisição de ticket para acesso ao restaurante universitário; e recebimentos de bolsas de extensão e pesquisa.
“Sem a participação da comunidade, não há como fazer as avaliações. É fundamental que nossos usuários participem para que possamos ter um bom resultado na avaliação dos serviços. O objetivo é disseminar a iniciativa e estimular as pessoas a se voluntariarem para auxiliar na melhoria de quantos serviços julgarem conveniente”, reforça Juliana Lira.
Tutorial para inscrições
Para participar, o cidadão pode se voluntariar a qualquer momento. Não existe prazo. Os passos são os seguintes:
As respostas serão avaliadas pela Ouvidoria e, ao final, será encaminhado um relatório ao gestor do serviço, com o resultado das enquetes. Ademais, as respostas serão divulgadas aos gestores.
“Precisamos conseguir, no mínimo, 30 conselheiros para a UFU, por meio da campanha. Cada serviço avaliado é considerado um conselho”, comenta a secretária da Ouvidoria da UFU. A criação do Conselho de Usuários se deu pela Lei 13.460/2017, que estabeleceu a necessidade de criação deste tipo de conselho pelos órgãos e entidades públicas, e o Decreto n. 9.094/2017, que estipulou o chamamento público como a forma de obter os conselheiros.
“Este conselho será uma forma fácil e direta de avaliar os serviços prestados pela UFU. Será uma oportunidade da universidade saber onde está acertando e como nossos usuários recebem esses serviços. É a primeira vez que os usuários vão poder opinar sobre a qualidade dos serviços que estão recebendo e essa avaliação vai chegar aos gestores. É uma oportunidade única de avaliação de serviço e conhecimento da forma como nossos usuários enxergam esses serviços”, conclui Juliana Lira.
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Palavras-chave: Conselhos de Usuários de Serviços Públicos CGU Serviços UFU
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