Cátedra Sérgio Vieira de Mello publica relatório bianual

Já está disponível para acesso, o Relatório Bianual da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Uberlândia (CSVM- UFU). O documento apresenta as atividades que foram desenvolvidas nos âmbitos de ensino, pesquisa, extensão, advocacy e comunicação, de outubro de 2020 a setembro de 2022, pela CSVM-UFU.

No campo ensino, foram ofertadas seis disciplinas, sendo quatro em cursos de graduação e duas em programas de pós-graduação da UFU. Direito, Letras-Francês, Relações Internacionais e Saúde Ambiental foram os cursos contemplados. Além das disciplinas, 15 minicursos e nove capacitações voltadas à comunidade interna e externa também foram ofertadas. Segundo o relatório, o objetivo dessas ações era compartilhar e difundir o conhecimento sobre refúgio e migrações internacionais.

Em relação à pesquisa, a Cátedra participou da defesa de nove trabalhos de conclusão de curso, 21 iniciações científicas, seis dissertações  de mestrado e uma de especialização, todos eles vinculados ao Plano de Trabalho Bianual. No total, estão vigentes cinco projetos de pesquisa financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU).

Já no âmbito da extensão, a CSVM-UFU realizou diversas ações para a comunidade, dentre elas eventos e prestação de assessoria jurídica. De outubro de 2020 a setembro de 2021, a Cátedra juntamente de seus núcleos organizaram 37 eventos, sendo dois internacionais, 18 nacionais, quatro regionais e 13 locais. Em parceria com as Cátedras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) organizaram o “XII Seminário Anual das Cátedras Sérgio Vieira de Mello”.

Outro evento realizado foi o “II Encontro de Migração, Saúde e Trabalho”, organizado juntamente com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Migração, Saúde e Trabalho (MIGRAST), que abordou o fortalecimento das redes de apoio existentes em Uberlândia. Em parceria com Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação Irregular ou de Risco (AJESIR), projeto associado a Faculdade de Direito Jacy de Assis da UFU, foi oferecido à população 92 atendimentos de orientações e assessoria jurídica, 10 atendimentos a refugiados sobre questões de moradia provisória, reunião familiar, inserção laboral e intermediação para inserção de famílias no programa de assistência monetária do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

No campo advogacy a CSVM-UFU atuou em sete ações, com o intuito de propor ações relacionadas à promoção de políticas públicas e de garantia de direitos e integração local para pessoas e populações de atenção. 

Dentre as atividades, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFU atuou como membro observador da Câmara de Migração do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais (COMITRATE) no acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.

Outra ação realizada foi em conjunto com a ACNUR, Cátedras Mineiras da UFMG e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados (SJMR) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE), onde constituíram um grupo de trabalho para acompanhar e sugerir propostas para o texto do projeto de Lei 3200/2021, que visa instituir a Política e o Conselho para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados no estado de Minas Gerais. 

Em relação às ações de comunicação, a CSVM-UFU está presente em diversas redes sociais, dentre elas o Instagram, Facebook e sites. para além disso, o projeto também faz parte do Podcast: Refúgio em Pauta, de iniciativa da ACNUR. Segundo o relatório, as ações de comunicação têm como finalidade divulgar as atividades promovidas e/ou apoiadas pelo projeto, além de disseminar informações importantes sobre a temática de refúgio no Brasil e no mundo.

Presente em mais de 30 Instituição de Ensino Superior (IES), vale lembrar que a Cátedra Sérgio Vieira de Mello faz parte do acordo firmado entre a UFU e a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual consiste num projeto nacional que visa incentivar e propor iniciativas institucionais para auxiliar refugiados dentro e fora da universidade.

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