Pesquisador da UFU recebe prêmio por proposta de aprimoramento do regramento fiscal brasileiro

Como a economia brasileira pode se tornar mais sustentável em seus regramentos fiscais? É sobre isso que o economista e professor do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (Ieri/UFU), Benito Salomão, estuda em seu artigo publicado na Revista de Economia Contemporânea (REC), premiado em segundo lugar no XXX Prêmio Brasil de Economia, ofertado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon).

Salomão, que já foi indicado ao Prêmio Economista do Ano em 2021, pesquisa principalmente temas relacionados à macroeconomia, área de estudo amplo da economia em aspectos internacionais, com ênfase em políticas monetárias e fiscais. No artigo “A sustentabilidade fiscal e as regras brasileiras: avaliação do passado e proposições para o futuro”, ele discute as regras fiscais do Brasil, avaliando empiricamente o regime de metas primárias no país e propondo aprimoramentos para o regramento fiscal brasileiro. 

Diante de dados relativos a 20 anos da nossa história recente, o artigo apontou que a dívida pública brasileira cresceu ano após ano, desde 2002 até os dias atuais. O artigo apresenta precisamente os dados que vão até outubro de 2022 e verifica um cenário de instabilidades quanto à sustentabilidade fiscal.

O pesquisador realizou testes empíricos (aqueles que podem comprovar a validade de hipóteses por meio de experiências e observações) para calcular o valor do superávit primário (resultado positivo das receitas e despesas do governo) necessário para estabilizar a dívida pública em nosso país. Os resultados apontaram que um valor entre 1,8% e 2% do Produto Interno Bruto (PIB) é o suficiente para estabilizar as despesas brasileiras.

Ao contrário, um déficit público (quando o governo gasta mais do que arrecada em um determinado período) de 1,1% pode colocar a dívida brasileira em uma trajetória que o pesquisador considera explosiva e muito prejudicial. “Evitar desequilíbrios macroeconômicos mais agudos é importante, pois, se a dívida pública cresce sem definição, em algum momento os investidores que financiam essa dívida vão querer taxas de juros mais altas - algo que já acontece no Brasil - ou podem parar de financiar nossas despesas”, explica Salomão. Caso os investidores prossigam com ambas as ideias, o governo precisará monetizar (imprimir dinheiro) para pagar as dívidas, resultando em uma inflação fora de controle. 

O artigo, premiado pelo órgão representativo dos economistas, utiliza dois métodos distintos para verificar a não linearidade entre os dados de déficit e superávit das dívidas públicas brasileiras: os limiares autorregressivos, modelos com memória variável, e a transição de regimes markovianos, modelo de séries não lineares que permitem a mudança de comportamento diferentes em estados distintos da natureza.

Este é o quarto prêmio do economista pelo Confecon, resultado de estudos aprofundados sobre política fiscal e monetária. “Me sinto muito feliz, recebo o prêmio com muita humildade. Ter mais uma pesquisa contemplada é muito bom, ainda mais em uma premiação de nível nacional. Poder levar o nome da UFU e do Instituto de Economia e Relações Internacionais é um sinal de que nosso esforço de pesquisa vale a pena”, finaliza o economista. 

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