Comissão inicia os trabalhos de avaliação e reformulação do Estatuto da Universidade Federal de Uberlândia

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) passa por um momento decisivo na sua história: o processo de estatuinte. A iniciativa propõe a avaliação e alteração do Estatuto, um conjunto de leis internas, considerado o documento máximo da Instituição. 

Nesta quinta-feira (5/2), aconteceu a primeira reunião da Comissão Estatuinte. O reitor da UFU, Carlos Henrique de Carvalho, em sua fala inicial, propôs que seja feita uma discussão institucional.  “Nós temos que olhar as demandas e fazer isso convergir para o interesse público. A estatuinte deverá discutir o futuro da UFU e a UFU do futuro”. Carlos Henrique ainda salientou: “É importante que a universidade seja leve, inclusiva e participativa”.

Segundo a presidente da Comissão, vice-reitora Catarina Azeredo, o prazo dos trabalhos é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. “Compreendemos a grande responsabilidade dessa comissão que vai, por meio de diversas estratégias de participação da comunidade da UFU, construir um texto que revise o nosso estatuto para uma versão que contemple toda a nossa pluralidade, diversidade e potência, baseados em processos democráticos, transparentes e mais ágeis”, explicou Azeredo.

O procurador da Universidade Federal de Uberlândia, Luis Henrique Assis Nunes, também participou do início dos trabalhos se colocando à disposição da Comissão: “Eu reitero o compromisso que a Procuradoria estará de portas abertas para atendê-los, sempre que surgir alguma dúvida de caráter jurídico. O estatuto é como se fosse a Constituição Federal, aqui dentro da UFU. Temos autonomia universitária, mas ela fica limitada naquilo que a legislação prevê, como a Constituição Federal, as Leis Federais em vigor, especialmente a LDB, Lei 8.112, Lei de Acesso à Informação, Legislação relacionada a governança, então, tudo isso vai balizar o trabalho da Comissão”.

A comunidade poderá acompanhar, também, os trabalhos pela página específica da estatuinte e redes sociais da UFU. As reuniões de trabalho acontecerão às quartas-feiras, às 14h.

Sobre o atual estatuto

O atual Estatuto da Universidade entrou em vigor no dia 7 de janeiro de 2000. Desde então, a UFU passou por profundas transformações que envolveram a expansão dos campi; aumento do número de estudantes; mudanças nas políticas públicas para a educação superior; novas demandas sociais e acadêmicas, além de avanços nos debates sobre inclusão, diversidade e participação. Diante desse cenário, a Estatuinte surge como uma resposta à necessidade de atualização desses temas.

Todo processo será conduzido pela Comissão Estatuinte (Comest), composta por 15 membros de diferentes segmentos da comunidade universitária, (docentes; técnico-administrativos; discentes, representante de Unidades Especiais de Ensino, Conselho Universitário, gestão superior e entidades de classe). Eles terão como missão sistematizar os trabalhos, garantindo o caráter coletivo do processo, por meio de espaços de escuta e participação.

“O que a gente debateu nesta primeira reunião foi um pouco disso, dos interesses que a gente tem para construir uma UFU para o futuro. Então, quando a gente fala dos alunos, eles ficam o menor tempo dentro desta instituição, ao mesmo tempo, por ficar menos tempo, é onde tem mais impacto na sua experiência de vida. Então, um professor, um técnico ficam mais tempo dentro desta instituição, mas, ao mesmo tempo, quem vai ser impactado sobre esses princípios, esses objetivos universitários de forma até drástica, que vai ser a permanência ou a ausência desse aluno é o que eu estou representando aqui. Então o meu objetivo é tentar entender como a gente pode chegar nesse consenso. Porque, nem sempre, uma pessoa que vai viver mais tempo este estatuto terá os mesmos interesses de uma pessoa que vai viver por menos tempo, mas com mais impacto. Porque eu vejo que o impacto na vida dos alunos, da vivência universitária é que vai demandar se ele vai se formar ou não “– Flor de Lima – Representante dos Estudantes.

“Muito importante a Universidade estar neste caminho de elaboração da revisão de seu regimento, porque a gente precisa atualizar, de acordo com a legislação que foi alterada. A participação dos técnicos é importantíssima, porque parte da administração é tocada por esses servidores e fazer parte de todo este movimento, é fazer parte da democracia. A gente vai trazer a opinião de cada um, considerar o que é melhor e qual universidade a gente quer para o futuro”. Fernando Ferreira – Representante Técnicos Administrativos

“Eu vejo como necessário neste momento. Nós temos um estatuto de mais de 25 anos que precisa ser atualizado. Nós temos um novo público que faz parte da graduação que é o nosso público discente e a gente precisa mudar muitas coisas. Nós temos novos professores com novas ideias. A sociedade como um todo muda e a universidade tem que acompanhar essa mudança, garantindo a pluralidade, democracia acima de tudo e o acesso ao estudo de qualidade, como a UFU sempre fez. Então nosso objetivo, como membro desta comissão, é evoluir o estatuto, alterar no objetivo de evoluir, deixando sempre garantidos os direitos, os deveres, mas sempre mirando uma UFU do futuro, uma UFU moderna e sempre garantindo pluralidade, democracia e o acesso ao estudo de qualidade de toda nossa população”. Diego Molinos – Representante de Docente

Abaixo a resolução do Consun Nº 116, de 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre o processo de avaliação e alteração do Estatuto da
Universidade Federal de Uberlândia.

Política de uso: A reprodução de textos, fotografias e outros conteúdos publicados pela Diretoria de Comunicação Social da Universidade Federal de Uberlândia (Dirco/UFU) é livre; porém, solicitamos que seja(m) citado(s) o(s) autor(es) e o Portal Comunica UFU.