comunicado

UFU divulga resultado do exame de atos normativos

Publicado em 08/09/2022 às 11:57 - Atualizado em 22/08/2023 às 16:18

A Comissão de Revisão e Consolidação dos Atos Normativos Inferiores a Decreto (CRCAN) divulga o resultado final do exame dos atos normativos da Administração Superior (Portarias do Reitor e Resoluções dos Conselhos Superiores).

O trabalho foi realizado entre dezembro de 2020 e agosto de 2022 e consistiu na análise dos atos normativos para avaliar a possibilidade de revogação e/ou consolidação, otimizando o estoque regulatório da Instituição em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

 

Anexo
anexo_oficio-circular_2_e_anexos-compactado.pdf (1.61 MB)
Palavras-chave: comissão, revisão, Consolidação, Atos Normativos, Inferiores, Decreto, CRCAN, Resultado final, exame, Administração Superior, portarias, REITOR, resoluções, conselhos superiores

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