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Reunião entre UFU, PMU e MPs trata da adesão do HCU à EBSERH
Reunião entre UFU, PMU e MPs trata da adesão do HCU à EBSERH
Data de Publicação: 20/12/2013 - 16:09
Por fabiano@ufu.br
Reitor pede prorrogação de prazo para discutir o tema
O Reitor da UFU, Elmiro Santos Resende, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (20/12) com representantes da Prefeitura Municipal de Uberlândia (PMU) e dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPE) para tratar da recomendação dos referidos Ministérios para que o Hospital de Clínicas da Universidade (HCU) faça a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Durante a reunião o Reitor pediu adiamento do prazo estipulado pelos MPs (dia 3/01) para o cumprimento da recomendação, para até o final do mês de janeiro. No cenário nacional, diante das ponderações dos reitores sobre a falta de clareza no processo de adesão à EBSERH, o Ministério da Saúde responde que esta é, por enquanto, a única solução que se apresenta para os Hospitais Universitários. Sobre este aspecto o reitor da UFU afirmou que se "precisa investigar melhor as formas dos repasses de recursos e a própria constituição desta empresa no âmbito da Universidade". Elmiro Santos Resende assinalou ainda que diversas Universidade Federais - com características particulares - avaliam como positiva a adesão à EBSERH, entretanto, outras instituições entraram com liminar contra a empresa. Por estes motivos a administração superior da UFU trabalha para que o debate democrático continue dentro da Universidade, o que inclui reuniões abertas do Conselho Universitário (CONSUN) - órgão máximo de deliberação na UFU - em caráter de audiência pública, com participação de diversos segmentos das comunidades interna e externa à instituição, para a tomada de decisão. O Reitor assinalou também que "a assinatura do termo de adesão à EBSERH é apenas o início de um contato com a empresa e que a UFU e a própria EBSERH poderão avaliar e decidir sobre qual é o melhor modelo para gestão do Hospital de Clínicas da Universidade". Este processo é de, no mínimo, dois anos de negociações até a formalização final do contrato, o que não impede que ele possa ser interrompido, caso, não atenda aos interesses da UFU, completou o Reitor. Nesta mesma reunião o Reitor solicitou apoio aos Ministérios Públicos (MPs) Federal e Estadual, para que se aprove uma recomendação à PMU para que ela salde o débito de R$4,5 milhões com a UFU - dívida que remonta ao mês de setembro deste ano - o que permitirá, em parte, resolver a contingência de recursos do HCU. CONSUN Em reunião no Conselho Universitário, também na tarde desta sexta (20/12), o reitor garantiu que a UFU, em todas as suas instâncias, será ouvida antes da formalização com a EBSERH. "Ao longo de todo esse processo de discussão na UFU, prevalece a intenção de que seja preservado o interesse público e a transparência nas ações. Neste sentido, a Reitoria da Universidade continua com o esforço para que o atendimento à população, por parte do HCU e dos demais serviços de saúde, sejam preservados", concluiu Elmiro Santos Resende.
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