Reitor e vice-reitor se manifestam sobre importância dos debates em curso no Conselho Universitário

O encerramento oficial do movimento de greve docente na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) se deu em 8 de julho de 2024, conforme comunicado pelo Comando Local de Greve/Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (ADUFU - SS).

A data de reinício das aulas do semestre letivo 2024/1 foi definida pelo Conselho Universitário (Consun/UFU) para 5 de agosto de 2024, em reunião extraordinária realizada na tarde da última quarta-feira, 10 de julho.

Já o novo calendário acadêmico deverá ser apreciado e aprovado pelo Consun, nos termos do Artigo 4º da Resolução Consun Nº. 81, de 13 de junho de 2024, em reunião extraordinária a ser convocada para data oportuna.

Permitam-nos fazer algumas considerações que julgamos importantes neste momento tão crítico para o futuro da nossa UFU, a respeito de propostas de cancelamento de um semestre letivo como forma de compatibilização do calendário civil com o acadêmico, além da eventual não realização de um vestibular.

Para além dos obstáculos jurídicos apontados por nossa Procuradoria Geral, o cancelamento de um semestre letivo seria extremamente danoso para a instituição. Desde a pandemia, temos sofrido com a perda de estudantes por diversas razões. Isso vem ocorrendo nos vários campi da UFU, nos mais diferentes cursos. Além de questões estruturais que têm afetado todo o país, particularmente aquelas de natureza socioeconômica, existe a situação local relacionada ao longo interstício entre a aprovação – via Vestibular ou Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – e o ingresso na UFU, o que tem desencorajado os estudantes de participarem dos processos seletivos para a nossa universidade. Portanto, o cancelamento de um semestre levaria a uma insuportável perda de vagas. Nossa infraestrutura (instalações físicas, equipamentos e pessoal) está preparada para, pelo menos, 30 mil estudantes. Além disso, qualquer redução de vagas deve ser precedida de entendimentos junto ao Ministério da Educação (MEC).

Igualmente, a não realização de um vestibular leva a consequências inaceitáveis. Isso porque, quando um vestibular não preenche todas as vagas, as que ficam remanescentes podem ensejar novos processos seletivos (de vagas ociosas). Já o cancelamento do vestibular leva automaticamente à perda destas vagas. No momento, a UFU conta com aproximadamente 7.500 vagas ociosas. Neste sentido, foi realizado recentemente um processo seletivo específico para preenchimento destas vagas.

A eventual entrada simultânea de estudantes selecionados por meio de dois processos seletivos distintos (Sisu e Vestibular, por exemplo) não encontra viabilidade na infraestrutura de pessoal e de espaço físico, além de comprometer a oferta futura de vagas.

Evidentemente, o novo calendário deverá contemplar da melhor forma possível algumas críticas que decorrem do calendário anterior. Deve-se salientar, entretanto, que, conforme o ordenamento jurídico institucional, todos os calendários anteriores foram discutidos e aprovados em Conselho Superior.

Trata-se agora de viabilizar um calendário acadêmico que compatibilize, por um lado, o respeito aos direitos trabalhistas das(os) servidoras(os) e qualidade do ensino e, por outro, a necessidade de regularização temporal do calendário, atrasado em decorrência da pandemia e da greve.

Como pode se depreender dos pontos acima, nossa comunidade universitária deve se preocupar com estas questões e tomar decisões que não venham aumentar o risco institucional. A sociedade brasileira e os estudantes que almejam uma vaga em nossa universidade devem ser considerados prioritariamente. Afinal, enquanto instituição pública e gratuita, os recursos que nos mantém têm origem no povo brasileiro – que, em grande parte, é um povo sofrido e carente. Devemos empreender os esforços necessários para minimizar os prejuízos da sociedade, em que pesem eventuais sacrifícios de nossa parte.

Por fim, a prevista perda de recursos orçamentários, no caso de cancelamento de um semestre, decorrente da diminuição do indicador “aluno-equivalente” da chamada matriz-Andifes pode inviabilizar o funcionamento da instituição. Não é razoável imaginar que recursos de emendas parlamentares possam socorrer a instituição. Por um lado, as emendas não são para manutenção da universidade. Por outro, salvo uma situação especial relacionada ao novo bloco hospitalar do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), o que temos recebido de emendas parlamentares (embora não para o custeio) por ano, no histórico recente, aponta para um valor que é bem inferior ao que precisamos mensalmente para manter a universidade funcionando, algo da ordem de R$ 11 milhões mensais.

Espera-se, portanto, que o Consun tenha cautela e prudência na construção do novo calendário acadêmico, bem como cuidado para minimizar os riscos institucionais.

Uberlândia (MG), 12 de julho de 2024