Subcomissão da Verdade apresenta planos de trabalho

Os participantes do comitê de organização da Subcomissão da Verdade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba têm um encontro marcado no dia 10 de julho para aprovação dos planos de trabalho, apresentação dos nomes do grupo de integração e votação do regimento. A reunião começa às 17 horas, no Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) – Bloco 5V do Campus Santa Mônica. A portaria com a nomeação dos integrantes deve ser publicada pela Reitoria da UFU após esse encontro.

A proposta do grupo regional é colaborar com a Comissão da Verdade em Minas Gerais e com a Comissão Nacional da Verdade. O objetivo é apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985). A Comissão da Verdade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba foi lançada em junho deste ano, resultado de uma parceria entre o Diretório Acadêmico XXI de Abril (Direito/ UFU) e grupos de pesquisa.

A comissão regional vai contar com os seguintes grupos de trabalho: Artes, Campo (trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas); Sindicatos e trabalhadores urbanos; Violação de direitos humanos no exercício da função pública e movimentos estudantis; Justiça de transição (resgatar o que resta da ditadura e propor mudanças para a consolidação democrática) e Acesso aos documentos da Polícia Militar e Batalhões.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. O foco principal é apurar casos de desaparecidos políticos. De acordo com o livro-documento Direito à Memória e à Verdade, elaborado pelo governo federal, há 150 casos de opositores do regime militar que desapareceram após serem presos ou sequestrados por agentes do Estado.