UFU avalia possibilidade de jornada de 30 horas para servidores

Comissão se reuniu pela quinta vez no dia 22/09 (Foto: Milton Santos)

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) criou, por meio da Portaria n. 604, de 13 de junho de 2014, uma comissão que tem como finalidade avaliar a possibilidade de implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os servidores técnicos administrativos em educação.

A comissão tem como base o Decreto n. 1.590, de 10 de agosto de 1995, com redação dada pelo Decreto n. 4.836, de 9 de setembro de 2003, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, autarquias e fundações públicas federais.

O Comunica UFU entrevistou dois representantes da comissão: a presidente Joelma dos Reis Soares de Moura, assistente social e representante da Pró-reitoria de Recursos Humanos, e o professor Márcio Magno Costa, diretor da Faculdade de Odontologia e membro do Conselho Diretor. Completam a comissão os servidores Robson Luiz Carneiro, da Comissão Interna de Supervisão dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação; Sérgio dos Santos Neves, do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet-UFU); Moacir Nascimento Costa e Sebastião Elias da Silveira, do Hospital de Clínicas; e a professora Rosana Ono, da Associação dos Docentes da UFU (ADUFU).

Márcio Costa e Joelma Moura integram equipe que realiza estudos de viabilidade (Foto: Milton Santos)

Comunica UFU: Como é feito o trabalho da comissão?

Joelma Moura: O objetivo é analisar a viabilidade da implantação das 30 horas, de acordo com o decreto que o governo já estabeleceu a respeito dessa jornada.

Márcio Costa: É importante deixar claro que esse decreto faculta ao gestor máximo da instituição – no caso, o reitor – a possibilidade da implantação de uma jornada de 30 horas para aqueles setores que têm uma atividade ininterrupta de pelo menos 12 horas. Essa comissão foi composta para avaliar a viabilidade dessa implantação: se é possível, quais são os impactos, os desdobramentos e as consequências, especificamente, naqueles setores que são amparados pelo decreto.

Comunica UFU: Quais são esses setores?

Márcio Costa: A princípio, foi requisitado à Pró-reitoria [de Recursos Humanos] informações acerca de quais os setores da universidade que estariam enquadrados no decreto. Mas, na verdade, nós já temos, pelo histórico, três setores específicos que já estão adequados ao que está disposto no decreto: o Hospital de Clínicas, o Hospital Odontológico e as Bibliotecas, com os quais já iniciamos as discussões.

Comunica UFU: Como está o desenvolvimento do trabalho da comissão até o momento?

Joelma Moura: Essa [dia 22/09] foi a nossa quinta reunião. Como é um trabalho muito complexo, nós precisamos, primeiro, identificar qual é a identidade dessa comissão, até nos apropriarmos mais dos termos técnicos que o decreto estabelece e traçar diretrizes de ações. O prazo para conclusão dos nossos trabalhos, inicialmente, é até dezembro. Havendo necessidade, pode expandir, mas a gente pretende concluir.

Márcio Costa: São seis meses a partir da portaria. A comissão iniciou os trabalhos fazendo o estudo do histórico desse processo, que já ocorreu em outro momento. A partir desse estudo, nós iniciamos a composição de subcomissões, que serão indicadas pelos gestores desses setores específicos com os quais vamos trabalhar inicialmente, o Hospital de Clínicas, o Hospital Odontológico e as Bibliotecas. Essas subcomissões, juntamente com os diretores, vão fazer um estudo – comparando a realidade atual em termos de jornada de trabalho com a perspectiva da implantação da jornada de trabalho de 30 horas, verificando quais serão os possíveis impactos nessa mudança – e vão apresentar um relatório à comissão. Então, com base nesses relatórios e com os outros estudos que já estamos fazendo, a comissão irá elaborar um relatório final para ser apresentado ao Conselho Diretor.

Comunica UFU: O que acontece após a apresentação ao Conselho Diretor?

Márcio Costa: A partir do momento em que a comissão finaliza o relatório, ela o encaminha ao presidente do Conselho Diretor, no caso o professor Elmiro Santos Resende. Ele nomeará um relator que vai fazer uma análise do mérito e elaborar um parecer acerca da matéria que será colocado em votação no Conselho Diretor, onde os diretores das unidades acadêmicas e demais componentes do conselho deliberarão a respeito dessa matéria.

Comunica UFU: E como ficam os outros setores?

Joelma Moura: A portaria é bem clara, a gente tem que trabalhar em cima do decreto. Não são todas as áreas que se enquadrariam nesse decreto.

Márcio Costa: A partir do momento em que foi composta essa comissão criou-se uma expectativa muito grande na comunidade universitária. E é importante que todos tenham clareza que o trabalho da comissão vai ser direcionado especificamente para os setores que são amparados pelo decreto. Não adianta o reitor instituir uma jornada de trabalho de 30 horas para toda a universidade e não ter amparo legal para essa ação. Nós sabemos que universidade já fez uma experiência no passado, implantando a jornada de 30 horas para alguns setores, entretanto, naquele momento, não deu certo e o reitor acabou determinando o retorno da jornada de 40 horas para aqueles setores. Nesse sentido, é muito importante que o trabalho da comissão, auxiliado pelas subcomissões, seja feito com muito critério, e que esteja totalmente amparado pelo disposto no decreto. Caso venha a ser implantada a jornada de 30 horas, é imprescindível que o trabalho tenha sido feito com o máximo rigor e amparo legal, para que não se tenha que retroceder, a exemplo do que já ocorreu com outras universidades, inclusive com multa ao gestor máximo da instituição. É importante reiterar que esta discussão será feita especificamente para aqueles setores que desenvolvem atividade ininterruptas de pelo menos 12 horas de atendimento ao público. E, obviamente, a implantação só será possível se não houver a expectativa de novas contratações, da realização de horas extras, de redução da qualidade de atendimento ao público.

Comunica UFU: É possível adiantar alguma conclusão da comissão?

Joelma Moura: Não tem como! Hoje [22/09] nós fizemos a reunião com os diretores e as subcomissões serão nomeadas em cada área.

Márcio Costa: O trabalho da comissão é um trabalho técnico que tomará por base os relatórios das subcomissões. Somente após o recebimento dos relatórios das subcomissões é que teremos condições de fazer uma avaliação mais precisa.

Comunica UFU: Existe alguma relação entre a criação desta comissão e a greve dos técnicos administrativos que tivemos no começo deste ano?

Joelma Moura: Não.

Márcio Costa: Nada. Na verdade, essa é uma reivindicação antiga, histórica, e a comissão foi composta para realizar o estudo de sua viabilidade.