Diretoria de Comunicação elabora guia prático sobre Consulta Eleitoral

Foto: Milton Santos

Nestas quarta e quinta-feira, 21 e 22 de setembro, ocorre a votação do segundo turno da Consulta Eleitoral para escolha do reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para a gestão 2016-2020. A Diretoria de Comunicação Social (Dirco/UFU) elaborou este guia com perguntas e respostas para esclarecer as dúvidas mais comuns acerca deste processo eleitoral.

O que é a Consulta Eleitoral?

O processo de escolha de reitores das instituições federais de Ensino Superior é definido pela Lei Federal nº 9.192/95. Esta lei cita que o reitor e o vice-reitor de universidades mantidas pela União, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim. A fim de tornar o processo mais efetivo, a Universidade Federal de Uberlândia, por meio do Conselho Universitário (Consun), está promovendo uma consulta prévia à comunidade acadêmica, que irá subsidiá-lo na composição da lista tríplice que será enviada para o Ministério da Educação (MEC). Esta é a sexta vez que a instituição realiza este procedimento e em todas as cinco ocasiões anteriores os nomes indicados pela comunidade acadêmica foram avalizados pelo governo federal e nomeados para o comando da Reitoria.

De quem é a responsabilidade de conduzir o processo?

O Consun, por meio da Resolução No 09/2016, instituiu três comissões no intuito de conduzir a Consulta Eleitoral. São elas: Comissão Especial, Comissão de Ética e Comissão Setorial.

Quais são as atribuições de cada comissão?

À Comissão Especial compete coordenar, organizar e supervisionar todo o processo de consulta, iniciando com a homologação das chapas até a apuração dos votos; à Comissão de Ética compete fiscalizar a divulgação dos candidatos a reitor e vice-reitor, assim como receber, apurar e emitir parecer sobre denuncias formais; já a Comissão Setorial auxilia a Comissão Especial, determinando os locais de votação e repassando para as mesas receptoras e apuradoras de votos o material relativo ao pleito oriundo da Comissão Especial.

Quem está apto a votar?

Todos os servidores e discentes da UFU, compreendendo: a) os integrantes das carreiras de magistério superior, de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, e os professores visitantes, substitutos e temporários; b) os servidores técnicos administrativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo; e c) os discentes regulares da UFU, matriculados ou em mobilidade, no semestre em que ocorrer a Consulta, dos cursos de graduação presenciais, de pós-graduação stricto sensu presencial, os estudantes matriculados nos cursos regulares da Escola Técnica de Saúde (Estes), e os residentes dos Programas de Residência Médica, Residência Uniprofissional em Medicina Veterinária, Residência Uniprofissional em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e Residência Multiprofissional em Saúde.

O voto é obrigatório?

Não. Ele é facultativo.

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno?

Sim.

Por que vai haver segundo turno?

Porque nenhuma das quatro chapas inscritas na Consulta Eleitoral alcançou maioria absoluta na votação do primeiro turno, realizada nos últimos dias 13 e 14 de setembro. Ou seja, nenhuma obteve votação maior do que soma das outras três.

Quais chapas seguem na disputa?

As duas mais votadas no primeiro turno: iNova UFU (Valder Steffen Júnior e Orlando Cesar Mantese) e Democracia Sempre (Arquimedes Diógenes Ciloni e Fernando Antônio Ferreira).

Quando será a votação do segundo turno?

Nos próximos dias 21 e 22 de setembro, das 8 às 21 horas, com exceção dos locais onde não há expediente noturno, nos quais a votação irá até as 17 horas.

Quais serão os locais de votação?

As urnas serão instaladas nos mesmos locais do primeiro turno. Confira as relações: Campus Educação Física; Campus Monte Carmelo; Campus Patos de Minas; Campus Pontal; Campus Santa Mônica; e Campus Umuarama.

Que documentos de identificação podem ser apresentados pelos eleitores aos mesários da Consulta Eleitoral?

Documentos oficiais com foto, sendo válidos: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, passaporte ou identidade funcional da UFU.

Em quais circunstâncias, os votos são anulados?

Para ser considerado válido, o voto deve ser assinalado com uma marcação em "x" na parte interna do quadro ao lado com os nomes dos candidatos a reitor e vice-reitor escolhidos; quaisquer anotações ou rabiscos nas cédulas anulam os votos. Da mesma forma, serão desconsideradas as cédulas que não contiverem as rubricas de no mínimo dois membros da mesa receptora - conforme determinado pela Norma Complementar 06/2016, da Comissão Especial.

O que o eleitor deve fazer caso tenha algum problema no momento da votação?

Reportá-lo à equipe da mesa receptora de votos, que irá entrar em contato imediatamente com os membros da Comissão Especial. Eles estarão de plantão nos campi Santa Mônica e Umuarama, com a meta de solucionar, em um prazo de até 10 minutos, cada um dos casos relatados.

Como e quando ocorrerá a apuração dos votos?

O processo de apuração de votos será idêntico ao do primeiro turno, tendo início ainda na noite do segundo dia de votação, após a chegada de todas as urnas ao Ginásio 1 do campus Educação Física. A contagem será manual e acompanhada por fiscais das duas chapas concorrentes.