Diretor da Agência Intelecto lança livro sobre propriedade intelectual

Thiago Paluma é diretor da Agência Intelecto, órgão que regula a propriedade intelectual da UFU (Foto: Milton Santos)

O professor Thiago Paluma, da Faculdade de Direito (Fadir) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), lançou neste semestre o livro “Propriedade Intelectual e Direito ao Desenvolvimento” pela editora Pillares. A publicação trata da propriedade intelectual - regulação de patentes, marcas e direitos autorais para a proteção desse tipo de produção em diferentes âmbitos -, sua regulamentação e como pode contribuir para o desenvolvimento social e econômico.

Paluma é mestre em Direito pela Fadir e doutor em Direito Internacional Privado pela Universitat de València, além de coordenador do Núcleo Avançado em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional da UFU. É também o atual diretor da Agência Intelecto, órgão ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp) que sistematiza a produção intelectual da universidade.

Em sua análise, Paluma parte das regulamentações colocadas pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs - sigla em inglês), assinado em 1994 no contexto da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC). O acordo reúne diretrizes para a regulamentação da propriedade intelectual em cenário de comércio internacional.

De acordo com o professor, esse tipo de regulamentação é importante para garantir o desenvolvimento a partir de novas ideias sem prejudicar seus idealizadores. “A propriedade intelectual contribui com o desenvolvimento social, econômico e tecnológico agregando novas tecnologias que podem ser usadas para diversos fins, via de regra em benefício daqueles que utilizam tal tecnologia, como no caso de medicamentos”, explica.

No livro, Paluma também aborda as ramificações em diferentes instâncias a partir deste tipo de regulamentação, e como seus trâmites revertem-se em benefícios para a sociedade. “Essas tecnologias, protegidas sob o título de propriedade intelectual, geram empregos na sua produção, além de permitir maior circulação de capital e pagamento de impostos, que são arrecadados pelo Estado e retornam na forma de serviços sociais”, defende o professor.

Agência Intelecto

Em um âmbito mais específico, a Agência Intelecto age como centro de apoio para que os pesquisadores da universidade possam patentear seus projetos e ideias e, assim, serem amparados pelas leis e regulamentações sobre propriedade intelectual e direito autoral. “A Agência Intelecto é o órgão da UFU competente para realizar o registro das tecnologias produzidas no âmbito da Universidade e gerir tais tecnologias. Já o livro realiza uma análise de impactos legislativos no âmbito macro, enquanto a Agência realiza a proteção da propriedade intelectual da universidade”, explica Paluma.

O livro “Propriedade Intelectual e Direito ao Desenvolvimento” pode ser adquirido pelo site da editora Pillares.