Resolução estabelece normas para remoção e redistribuição de professores na UFU

A proposta é que as reuniões fora de sede aconteçam nos demais campi (foto: Milton Santos)

Foi a primeira vez que a reunião do Conselho Diretor (Condir),  da Universidade Federal de Uberlândia, aconteceu fora do campus sede. Um feito inédito na instituição. Ituiutaba, onde está localizado o  Campus Pontal - com 2.400 estudantes, 11 cursos de graduação, 62 técnicos administrativos e 160 professores -, recebeu os membros do Condir na sexta-feira, 7 de junho.

“Prá nós todos, que fazemos parte do Conselho Diretor, é uma experiência única que permite olhar a infraestrutura e conhecer a dinâmica do campus visitado”, lembrou o reitor da UFU,  Valder Steffen Júnior.

A proposta, segundo o reitor, é que  as reuniões fora de sede aconteçam nos demais campi. “O Conselho Diretor é responsável pelas ações administrativas da instituição, por isso, é importante este contato.  Faremos isso no segundo semestre no campus de Monte Carmelo e, se tudo der certo, no primeiro semestre do ano que vem, no campus de Patos de Minas”, afirmou.

Para Hélio Carlos Miranda, diretor do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (ICHPO), receber os diretores das outras unidades acadêmicas é importante para que conheçam a estrutura que a universidade tem em Ituiutaba, que é recente, com pouco mais de 10 anos.

De acordo com Rosana Assunção, diretora do Instituto de  Ciências Exatas e Naturais do Pontal - ICENP, o que acontece muito com os campi fora de sede é a dificuldade de ter a presença da gestão superior.

“Quando essa presença se manifesta, a partir de uma reunião tão importante como o Condir, mostra o comprometimento da própria instituição em atender esses campi e entender a nossa realidade”, observa Assunção.

Sobre a Resolução

É de 7 de junho de 2019,  a resolução que regulamenta o processo de provimento de vagas docentes, por meio de remoção, concurso público ou redistribuição, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

O assunto, tratado durante a 5ª reunião do ano do Condir, era abordado em reuniões desde agosto do ano passado. A resolução vai permitir que nos casos de  remoção ou redistribuição dos docentes, a vaga volte para a unidade de origem.

O relator, professor Ricardo Malagoni, do curso de Engenharia Química destacou que “o texto final está coerente com a realidade da UFU e seguindo a legislação federal.”  A resolução, de acordo com o relator, vai disponibilizar uma ferramenta para as unidades acadêmicas seguirem.

A remoção e redistribuição dos docentes influencia diretamente nas atividades das unidades acadêmicas, principalmente dos campi de outras cidades. Para a professora Edileusa da Silva, diretora da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Serviço Social (Faces), “é complicado para o campus fora de sede quando o professor pede remoção ou redistribuição, porque  dificulta a unidade formar um corpo docente estável. Mas, por outro lado, você tem que ver a necessidade do docente”.

Segundo o diretor do Instituto de Ciências Humanas do Pontal, Hélio Miranda, “há um movimento de professores que querem ir para outras unidades acadêmicas e a normatização é importante  para que a gente não fique a mercê da justiça” e acrescentou: “um dispositivo vai permitir que esta vaga retorne, se houver um processo judicial”.

O pró-reitor de Gestão de Pessoas, Márcio Magno, lembrou que o assunto  está sendo tratado há muito tempo. Até então, de acordo com Magno, cada unidade acadêmica fazia de um jeito, o que fragilizava a instituição. Desta forma,  “ter disciplinado, foi muito importante para nos dar mais segurança e ter uma padronização de procedimentos, no âmbito da universidade”, ressaltou.

Você sabe a diferença entre remoção e redistribuição?

A  remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito da universidade. Já a redistribuição é o deslocamento de cargo público de provimento efetivo, ocupado ou vago, para os quadros de outro órgão ou entidade do Poder Executivo Federal.  

O que é o Condir

O Condir é o Conselho Diretor da universidade. Um órgão consultivo e deliberativo da UFU nas questões administrativas, orçamentárias, financeiras, de recursos humanos e materiais. É o Conselho que estabelece as normas sobre a administração orçamentária e financeira, disciplina a rotina administrativa, fixa preços, taxas e emolumentos; estabelece e aprova normas quanto ao dimensionamento do quadro de pessoal, aprova a prestação de contas da UFU, atua como instância de recursos dos assuntos pertinentes à área de sua competência e elabora o Regimento Interno.