Posição da Reitoria da UFU sobre a MP 979/2020

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) recebeu com preocupação e indignação a MP 979, de 10 de junho deste ano, cujo texto afronta a autonomia das Instituições Federais de Ensino Superior, bem como do Colégio Pedro II, na escolha de seus dirigentes. O Estatuto da UFU, em seu Artigo 4o, prevê – entre seus princípios – a defesa e o respeito à democracia, fundamental para a manutenção das Instituições e do Estado Democrático de Direito.

A universidade, brevemente, discutirá seu processo sucessório à Reitoria e deseja fazê-lo dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei 9.192/1995 e regulamentados pelo Decreto n. 1.916/1996, além das determinações legais aprovadas por seu órgão máximo, o Conselho Universitário (Consun).

A Universidade Federal de Uberlândia se junta à manifestação das instituições coirmãs e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na defesa intransigente da autonomia universitária, garantida pelo Artigo 207 da Constituição Brasileira.

A UFU está em movimento e, neste contexto de crise sanitária mundial, tem atuado firmemente em ações de combate à Covid-19, com o desenvolvimento de pesquisas, atendimento hospitalar, manutenção de suas atividades administrativas e da assistência estudantil, execução de projetos de extensão e cultura, aperfeiçoamento de pessoal por meio da oferta de formação remota, monitoramento contínuo da pandemia, entre várias outras ações. A UFU permanece ativa e atenta às demandas da sociedade e ao desafio de salvar vidas e manter unida e em segurança sua comunidade acadêmica.

Espera-se, portanto, que a MP 979/2020 não prospere, de modo a garantir que as instituições conduzam seus processos de composição da lista tríplice a partir de consulta democrática à comunidade acadêmica. Ressalta-se que, para as Instituições Federais de Ensino Superior, a autonomia e a democracia são valores inegociáveis, pois garantem a participação da comunidade acadêmica no desenvolvimento do país, por meio da ciência, da cultura, das artes, bem como do firme propósito de manutenção da vida e do bem-estar social.

Universidade Federal de Uberlândia

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