Andifes divulga nota oficial contra nomeação de novo procurador da Unifesp

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, tomou conhecimento por intermédio das Portarias nº 580 e nº 581, de 2 de agosto, publicadas no Diário Oficial da União, da substituição do Procurador Geral da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A Unifesp informa que não solicitou tal procedimento. Ao contrário, afirma que o Procurador exonerado já havia sido convidado pela nova gestão a permanecer na função.

Imediatamente após a caracterização do impasse, a Andifes atuou ao lado da Reitoria da UNIFESP, buscando a solução do problema. A Andifes também enviou Ofício ao Ministro da Educação solicitando a reconsideração do ato como forma de reestabelecer a harmonia interinstitucional e reforçar o preceito constitucional da autonomia universitária, tudo em favor do interesse público que nos move.

A ANDIFES posiciona-se de modo firme contra qualquer ato de nomeação do cargo de procurador-chefe das universidades federais que não parta de iniciativa exclusiva dos próprios dirigentes das universidades ou que não seja por eles e elas sufragado ou ratificado. Qualquer ato praticado de modo diverso, além de ofender a literalidade do Decreto 9.794/2019, também ofende, antes de tudo, a regra constitucional da autonomia universitária.

A Andifes continua à disposição para contribuir na superação do impasse.

Toda a solidariedade das Universidades Federais brasileiras à UNIFESP.

Brasília, 16 de agosto de 2021

Reitor Marcus Vinicius David

Presidente da Andifes