Falta de merenda e paralisação de obras podem ter causas em licitações

A pesquisa investigativa pode representar uma saída para problemas em licitações públicas (Imagem: Freepik)

Pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia (PPGCC/UFU) analisaram como as informações coletadas na etapa de Qualificação Econômico-Financeira (QEF) em licitações públicas mostram-se ineficazes e passíveis de manipulação. Esse fato pode acarretar prejuízos econômicos graves, como custos de se realizar uma nova licitação, custos de deterioração de obras inacabadas, falta de atendimento em hospitais e de merendas em escolas, desemprego direto e indireto e impactos financeiros para a economia local e nacional.

O estudo, que faz parte da tese de doutorado de Rafael Borges Ribeiro, orientado por Gilberto Miranda e Ricardo Azevedo, do PPGCC/UFU, recebeu o prêmio de Melhor Artigo da área de ‘Contabilidade Pública e de Terceiro Setor’ do ASAA Journal de 2020.

A etapa QEF tem o objetivo de diminuir os riscos de empresas sem capacidade financeira contratualizem com o setor público. Essa etapa envolve análise de indicadores relativos à saúde econômica e financeira das empresas, de portais governamentais e portais de transparência pública. Contudo, o estudo aponta que empresas economicamente incapazes de realizar os trabalhos propostos têm sido validadas pela QEF.

De acordo com o orientador da pesquisa, professor Gilberto Miranda, um dos grandes desafios do processo consiste em obter informações contábeis confiáveis por parte das empresas para a realização correta das análises dos indicadores econômico-financeiros, além da legislação limitar a exigência de algumas dessas informações. Outro desafio é encontrar profissionais capacitados para a análise das demonstrações na esfera pública.

“A pesquisa apontou evidências de que se os processos de avaliação econômico-financeiro de empresas que venceram as licitações, e posteriormente paralisaram obras por motivos financeiros, tivessem utilizado informações contábeis de acordo com a literatura, essas não as teriam vencido e a atividade estaria com outras, minimizando o risco de ter ocorrido a paralisação", explica Miranda.

Para os pesquisadores, considerando as limitações da legislação, a principal forma de tornar o processo efetivo é as empresas apresentarem as informações contábeis com confiabilidade, realizadas de acordo com as Características Qualitativas da Informação Contábil (Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 00) sem manipulações, dissimulações, fraudes etc. Do lado da administração pública, os agentes que analisam as informações contábeis devem ter conhecimentos técnicos necessários para realizar uma etapa de QEF. As empresas também podem atuar proativamente, questionando informações contábeis apresentadas pelas concorrentes.

“Além de representar uma satisfação pessoal por um trabalho desenvolvido com os professores Gilberto e Ricardo, o reconhecimento representa a possibilidade de contribuir com a eficácia da aplicação dos recursos públicos por meio da Ciência Contábil. Nos motiva a continuar trilhando os caminhos da ciência com a finalidade de trazer respostas aos desafios inerentes ao objeto social da Ciência Contábil”, finaliza Ribeiro.

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