'Dia da Visibilidade Lésbica': a luta por direitos e representatividade

Celebrado anualmente no dia 29 de agosto e idealizado por ativistas brasileiras, o "Dia da Visibilidade Lésbica" visibiliza a luta para combater a lesbofobia, o machismo e outras formas de preconceito a quais mulheres lésbicas são submetidas. A data foi definida em razão do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), que aconteceu no dia 29 de agosto de 1996, com a finalidade de discutir e intervir nas políticas públicas e evidenciar a comunidade lésbica no Brasil. 

“A gente sabe que existe muito estereótipo vinculado ao que é ser a mulher lésbica”, ressalta Nicole Carneiro, médica, militante e docente do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina (Famed/UFU). De acordo com a professora, movimentos sociais ligados à diversidade têm a importância de permitir que a existência não só de mulheres lésbicas, mas de toda a comunidade LGBTQIAPN+ seja notada. “Então, o nosso viver e o nosso existir é essa constante batalha por demonstrar quem somos e colocar esses direitos de existência em prática”, enfatiza Nicole sobre a necessidade da quebra de estigmas sociais relacionados à comunidade.  

Além da impressão sólida sobre suas roupas, aparência e cultura, a luta das mulheres lésbicas transcende a invisibilização e a desvalorização social. De acordo com o Dossiê Sobre Lesbocídio do Núcleo de Inclusão Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Nós dissidências feministas, foram registradas 54 mortes de lésbicas em 2017, resultando em um aumento de 237% em relação ao número de casos em 2014. Dos casos registrados em 2017, 43% envolviam mulheres negras. Cor da pele, denominação religiosa e classe social acabam sendo agravantes para essa situação. O dossiê também exibe padrões e perfis que devem ser analisados junto aos números, a fim de gerar uma solução. 

Na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), existem projetos e ações que são desenvolvidos para apoiar a comunidade. O Projeto Somos e a Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Diversidade Sexual e de Gênero (CPDiversa) trabalham com a visibilidade e representatividade das pessoas LGBTQIAPN+ no ambiente universitário. 

Projeto Somos 

Criado com o intuito de prestar assessoria jurídica gratuita à comunidade LGBTQIAPN+, o Projeto Somos é um programa de extensão da UFU e do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup). Camila Barbosa de Paiva, que atua na coordenação do Somos e também é advogada voluntária, conta que o projeto foi iniciado após o aumento de denúncias no Disque 100 - O Disque Direitos Humanos - no ano de 2018, por membros da comunidade. “A gente decidiu, com vários outros grupos que vinham se unindo pelo Brasil, juntar advogados e estagiários para prestar assessoria”, relata Camila. O Somos assiste a comunidade nas questões de violência relacionada à identidade de gênero ou sexualidade e alteração de nome ou gênero, que, de acordo com a advogada, é a maior demanda do programa. 

Com crescimento significativo, os colaboradores tomaram outras frentes em relação à causa, como a educativa, levando informação de qualidade sobre cada sexualidade, incentivando a quebra de preconceitos e desconstrução de estigmas. O projeto também conta hoje com o apoio de dois psicólogos, oferecendo acolhimento e encaminhamento para outros serviços, conforme a necessidade de cada pessoa. 

Neste mês, o Somos tem dado apoio às ações do ColeUDI: grupo da comunidade de Uberlândia criado com o propósito de dar visibilidade, representatividade e empoderamento às mulheres lésbicas. “Nós percebemos que conseguimos ocupar um espaço muito legal aqui em Uberlândia; tem muitas mulheres lésbicas engajadas”, enfatiza Mônica Ottononi, ativista e doutoranda em Relações Internacionais. Ela menciona a falta de espaços para mulheres lésbicas na cidade e vê o coletivo como um passo para a amplificação desses lugares. “Neste primeiro momento, nós nos reunimos com o propósito de trazer esses eventos, e agora nossa ideia é fortalecer o grupo como articulação”, finaliza a doutoranda.

O Projeto Somos pode ser contatado pelo e-mail somos@fadir.ufu.br. O programa também oferece vagas para a atuação dentro do Esajup e a inscrição é por meio do Formulário de Processo Seletivo.

CPDiversa

Responsável por mapear programas e projetos voltados à diversidade de gênero, em dezembro de 2020, foi fundada, por meio da Portaria Reito Nº 1175, a Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Diversidade Sexual e de Gênero (CPDiversa). A CPDiversa também oferece apoio às pró-reitorias na efetivação de ações ligadas à diversidade e que garantem a divulgação da Política de Diversidade Sexual e de Gênero (PDSG), junto à Diretoria de Comunicação Social (Dirco/UFU). 

A PDSG visa orientar a implementação de programas com suas atividades na instituição e garantir o exercício pleno da cidadania e dignidade das pessoas LGBTQ+, com foco no fim da discriminação, da intolerância e anulação dos empecilhos da comunidade de participar da vida ativa na universidade e usufruir de todos os recursos. 

A comissão é composta por representantes de diferentes segmentos da universidade, contendo dois representantes docentes, dois técnicos, dois estudantes e um representante de cada pró-reitoria - todos foram eleitos. Você pode entrar em contato com a comissão pelo e-mail cpdiversa@reito.ufu.br. 

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