'Dia do Refugiado': caminhos da esperança

Já se imaginou tendo que deixar para trás casa, família, trabalho, amigos? Infelizmente, esta é a triste realidade de milhares de pessoas em todo o mundo. O significado de refugiado diz respeito a pessoas que, por estarem correndo risco de vida, são obrigadas a deixar seu lugar de origem - seja país ou cidade - em busca de um território seguro. 

Ainda neste ano, a estimativa é que, em todo o mundo, cerca de 130 milhões de pessoas se desloquem de maneira forçada para salvar suas vidas, de acordo com o Apelo Global 2024, produzido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Este número é três vezes maior que o de uma década atrás.

Já no Brasil, segundo dados do relatório Refúgio em Números, produzido pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em 2023, o país recebeu 58.628 pedidos de reconhecimento da condição de refugiado. Venezuela, Cuba e Angola são os países com mais solicitantes, respectivamente. 

Tipos de refugiados 

E quando falamos em refugiados, é comum associarmos apenas a indivíduos que fugiram de locais que vivem em conflitos armados. Entretanto, é preciso destacar que, para além desses, existem diversos outros tipos de refugiados e, dentre os principais, podemos citar: 

• Refugiados Ambientais - são indivíduos que se deslocam devido a desastres naturais, como terremotos, furacões, enchentes, secas ou eventos climáticos extremos;
• Refugiados de Guerra - são indivíduos que fogem de conflitos armados ou guerras em seus países de origem em busca de segurança em outros lugares;
• Refugiados Políticos - são indivíduos que fogem de seus países por serem perseguidos devido a posicionamentos ou afiliações a determinados grupos políticos;
• Refugiados Religiosos - são indivíduos que fogem de seus países devido às perseguições por conta de crenças religiosas. 

Ações governamentais

Nesse cenário, as ações governamentais são condutas essenciais para o acolhimento dessas pessoas que são forçadas a deixarem seus países. O Acnur é um exemplo disso. Criado em 1950, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados vem assegurando e protegendo os direitos das pessoas em situação de refúgio em todo o mundo. Especificamente no Brasil, o Acnur, em colaboração com governos federais, estaduais e municipais e outras instâncias do poder público, atua no fortalecimento de políticas voltadas a pessoas na condição de refugiado e outras pessoas em necessidade de proteção internacional. 

Todos os anos, como forma de homenagear a força e coragem de pessoas que são forçadas a deixar seu lugar de origem, as Nações Unidas escolheram o dia 20 de junho como "Dia Mundial do Refugiado". Em 2024, por conta das mudanças climáticas que vêm acontecendo em todo o mundo, a temática escolhida foi: ‘Mudança no clima, mudança na jornada: protegendo pessoas deslocadas também das mudanças climáticas’.  

Com este tema, a intenção do Acnur é destacar a existência dos refugiados ambientais que, frente às mudanças climáticas, precisam se deslocar de maneira forçada para salvarem suas vidas. As enchentes no Rio Grande do Sul são um exemplo disso. Durante o final de abril e início de maio, fortes chuvas atingiram quase todos os municípios gaúchos e sobrecarregaram bacias de rios da região, que acabaram transbordando e alagando as cidades, gerando mortes e deixando milhares de pessoas desabrigadas.

Cátedra Sérgio Vieira de Mello

No ano de 2020, foi instituída na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), um projeto da Organização das Nações Unidas (ONU) que visa a promoção do ensino, pesquisa e extensão sobre a temática de proteção internacional dos refugiados e imigrantes no contexto universitário.  

A coordenadora da cátedra e professora do Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI/UFU), Marrielle Maia, comenta sobre a importância dessa iniciativa: “A cátedra é um projeto da ONU que reconhece a universidade como um ator chave no processo de acolhimento de imigrantes e refugiados.”

Com o aumento do fluxo de imigrantes e refugiados na cidade de Uberlândia, que segundo dados da própria Cátedra Sérgio Vieira de Mello são mais de 4 mil, a ONU enxergou a necessidade da implementação do projeto na UFU. “Nós, que já 'namorávamos' a ideia de possuir uma cátedra aqui na Federal de Uberlândia, conseguimos concretizar [a implementação} pela necessidade da própria ONU. Eles entenderam que era importante ter esse interlocutor aqui na cidade [Uberlândia]”, informa Maia. 

Infelizmente, diversos são os desafios enfrentados pelos refugiados, conforme aponta a coordenadora da CSVM. "Ausência de políticas públicas, choque cultural, discriminação, desconhecimento da legislação e o principal, que é o da barreira da comunicação. As pessoas, às vezes, falam assim: ‘a barreira da língua’, mas é mais do que a barreira da língua; para além da barreira idiomática, muitas vezes essas pessoas não compreendem a cultura local. Dependendo da etnia ou da cultura, a situação se torna grave porque nem com mímica você consegue resolver o diálogo", relata. 

Legislação brasileira 

Mas, afinal, quais direitos os refugiados possuem quando chegam a um novo país? No Brasil, a legislação garante, por meio de duas leis, direitos aos refugiados. A primeira é a Lei Nº 9.474/1997 e a segunda, a Lei Nº 13.445/2017. No entanto, Marrielle Maia ainda acrescenta: “Elas [pessoas refugiadas] têm os mesmos direitos que um brasileiro! Elas têm direito a todas as políticas assistenciais, a todas as políticas de saúde, todas as políticas de educação (...) inclusive, quando elas estão irregulares (...) isso é previsto em lei. Se você me perguntar ‘Marrielle, quais são os direitos que eles não têm iguais aos de um brasileiro?’ Alguns direitos políticos (...) infelizmente, a gente ainda não avançou em alcançar [esses direitos] no Brasil”, pondera a coordenadora. 

Políticas públicas e organizações da sociedade civil 

Quando o assunto é refúgio, a solidariedade, a empatia e o apoio são algumas das ações que os refugiados mais precisam. Nesse cenário, Maia afirma que políticas públicas são fundamentais para que os refugiados possam, com dignidade e respeito, reconstruir suas vidas quando encontram um novo lugar. Segundo uma pesquisa da própria docente da UFU, apenas 21 dos 5.570 municípios brasileiros possuem políticas públicas voltadas aos migrantes. 

Tendo isso em vista, as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) são mecanismos essenciais que suprem essa ausência de políticas públicas, por meio de serviços prestados aos refugiados, que deveriam ser de responsabilidade das autoridades competentes, seja em nível local, estadual ou nacional. 

Um exemplo é a OSC Trabalho de Apoio a Migrantes Internacionais (TAARE). A organização surgiu no ano de 2015, quando a fundadora Kelly Moraes encontrou com um grupo de haitianos na cidade de Uberlândia. Por falarem apenas Francês, eles não conseguiam se comunicar. Foi com a fundadora, que também fala o idioma, que eles conseguiram se queixar de estarem sofrendo trabalho análogo à escravidão e, diante dessa situação, Kelly percebeu que a língua é fundamental para dar acesso e conhecimento principalmente aos refugiados quando chegam em um novo país. E foi assim que surgiu a TAARE, que, em 2017, foi regularizada com uma organização. 

Atual presidente, Leticia Felix conta que a organização atende, em média, de 150 a 200 famílias. Segundo ela, ações assistencialistas são oferecidas aos refugiados, como doação de cesta básica, roupas, calçados e móveis, entre outros. Entretanto, a presidente ressalta que as aulas de Português são o principal serviço oferecido: “O objetivo principal do TAARE é oferecer aulas do nosso idioma gratuitamente, como forma de promover a autonomia dessas pessoas [os refugiados] e dar oportunidade a elas de acessar seus direitos.” As aulas são oferecidas em três bairros uberlandenses: Centro, Planalto e Jardim Brasília. 

Para mais detalhes sobre as ações do Acnur, acesse o site. Já para informações sobre a Cátedra Sérgio de Mello e o TAARE, acesse as respectivas páginas no Instagram: @csvm.ufu e @ong.taare.

Política de uso: A reprodução de textos, fotografias e outros conteúdos publicados pela Diretoria de Comunicação Social da Universidade Federal de Uberlândia (Dirco/UFU) é livre; porém, solicitamos que seja(m) citado(s) o(s) autor(es) e o Portal Comunica UFU. 

>>> Leia também: 

• Deslocamentos: imigrar nem sempre é uma escolha