Deslocamentos: imigrar nem sempre é uma escolha

As migrações não são uma novidade na humanidade. A história mundial é recheada desses episódios, desde que o ser humano moderno saiu da África e se espalhou para o restante do planeta até o estabelecimento das primeiras sociedades sedentárias ao longo dos grandes rios. Um fenômeno complexificado do período dos primeiros Estados nacionais modernos até, posteriormente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1948. 

É no Artigo XIII, n.º 2, desse documento, que está consagrado: “Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar”. Portanto, para além de natural e histórico, o ato de imigrar tornou-se também um direito humano universal.

Entre as rotas migratórias, o Brasil sempre foi um polo de recepção de estrangeiros desde o início do século passado – entre europeus, árabes e asiáticos – até o momento mais recente de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade – haitianos, venezuelanos, afegãos, entre outros –, que buscaram aqui uma forma de reconstruir o que perderam em seus países. 

Em muitos casos, tratou-se de uma imigração involuntária, último recurso diante de tragédias humanitárias, instabilidades e perseguições de cunho político. Nem sempre foi, portanto, uma escolha, mas uma necessidade. 

Todo refugiado é um migrante, mas nem todo migrante é um refugiado. Contudo, qual a diferença de um para o outro? Dentre os migrantes, temos os imigrantes – aqueles que vêm para o nosso país – e os emigrantes – uma pessoa que sai do seu país para viver em outro. Ambos compartilham a escolha por migrar. 

Já o refugiado é o migrante que, com o temor de perseguição de natureza política, religiosa, étnica, diante de graves violações dos direitos humanos e conflitos armados, não tem como opção viável e segura a permanência em seu país de origem, tampouco pode retornar a essa localidade ao chegarem ao país de destino para pedido de refúgio.

Mas quais as principais dificuldades enfrentadas por imigrantes e refugiados ao chegarem ao nosso país e como é o caminho para sua integração na nossa sociedade? Quais os principais grupos imigrando para cá? Quais seus direitos? Para responder a essas e outras questões, o episódio 114 do "Ciência ao Pé do Ouvido" entrevista Marrielle Maia, doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas e especialista em Direitos Humanos pelo consórcio de universidades de Essex da Inglaterra, Universidade de Brasília e Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.

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