Pesquisa de pós-doutorado da UFU é traduzida para o chinês

A professora de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir/UFU), Beatriz Corrêa Camargo, desenvolveu sua pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Halle-Wittenberg, na Alemanha, com o objetivo de discutir até que ponto usar meios fraudulentos para conseguir praticar atos sexuais com outra pessoa deve ser considerado crime. O trabalho, intitulado “A autodeterminação sexual como objeto de proteção do direito penal: uma contribuição para a discussão sobre a punibilidade da fraude sexual e a interpretação do § 177 do código penal alemão”, foi publicado originalmente em alemão na revista Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft (ZStW) e acaba de ganhar uma versão chinesa traduzida por Yajie Lin e Junxiu Chen, no periódico Journal of Soochow University.

Camargo investigou se o atual tipo penal de estupro e os crimes prescritos no Código Penal abrangem condutas enganosas ou não. A partir disso, ela comparou a  legislação de diversos países da Europa, América Latina, EUA e Inglaterra. “Por exemplo, casos de retirada clandestina do preservativo durante o ato sexual ou casos em que um médico faz de conta ou mente para a paciente dizendo que se ela praticar determinadas práticas sexuais com ele, ela vai se curar de certos traumas”, comenta a professora sobre o que são condutas enganosas. 

O estudo serve como referência para diversos trabalhos na área e já foi citado, por exemplo, em casos no Tribunal Federal de Justiça da Alemanha. Professores chineses se interessaram em traduzi-lo, já que a discussão desenvolvida pela professora independe do ordenamento jurídico, abordando o direito de autodeterminação sexual, autonomia e liberdade sexual.

Camargo comenta que o interesse no tema surgiu de pesquisas anteriores e também teve influência do período em que foi coordenadora do Coletivo  Acolhidas da  UFU, projeto que tem como objetivo oferecer um espaço seguro para mulheres que sofreram violência física ou psicológica. De acordo com ela, durante o período de coordenação ela percebeu que as pessoas não tinham uma compreensão muito adequada do que era assédio e que a lei não acompanhava a percepção das pessoas sobre o que era assédio. 

“Eu acho que tem um estigma sobre a pesquisa em Direito, que envolve crimes sexuais e questões de direitos das mulheres. Então, no Direito, ele é visto como um campo menos importante, menos debatido cientificamente. E acho que quem pesquisa nessa área também. Eu já ouvi, por exemplo, de professores dizendo: ‘Ah, não pesquisa isso mais não, não se preocupe demais com isso’”, completa a professora sobre a importância de estudar o assunto. 

Para a professora, a tradução para o chinês é uma forma de reconhecimento do trabalho, sobretudo porque são raras as publicações e traduções de autores latino-americanos na China. “Então, quando eu vejo essa tradução, quando eu vejo a citação do meu trabalho lá fora, eu percebo que eu consegui levar o Brasil para um patamar de igualdade com a ciência produzida em outros países”, finaliza Camargo.

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