UFU divulga edital do Programa de Pós-Graduação em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDI), da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir/UFU), divulgou o edital do processo de seleção para Mestrado Acadêmico em Direito 2026.1. As inscrições estarão abertas de 8 a 18 de agosto.  São ofertadas 42 vagas: 32 para alunos regulares e 10 vagas para alunos especiais.

Pré-requisitos 

Serão aceitos no Programa de Pós-Graduação egresso de cursos de longa curação (graduação plena) reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), e discentes, no último periodo, que até o ato da matricula no programa tenham concluido o curso.

Os candidatos aprovados deverão apresentar até o 18º mês do programa um certificado de proeficiência em lingua estrangeira (Espanhola, Francesa, Inglesa, Alemã ou Italiana), ou realizar um exame durante esse periodo. Alunos estrangeiros não lusófonos, precisão apresentar o certificado de proficiência em língua portuguesa. 

Inscrições

Para realizar a inscrição, o interessado deve acessar o Portal de Seleção da UFU, seguindo as instruções do processo como preenchimento das informações solicitadas e envio da documentação exigida. O candidato também deve realizar o pagamento da taxa  de incrição no valor de R$ 120,00.

Segue abaixo o cronograma das atividades:

Etapas de seleção

O processo de seleção será dividida em 3 etapas:

I - prova escrita de conhecimento jurídico (eliminatória e classificatória) - 07/09/2025, às 10h;

II - avaliação do projeto de pesquisa e arguição (exame oral/defesa) do candidato/a (eliminatória e classificatória) - 03/11 a 07/11/2025 das 08h às 22h;

III - avaliação do currículo lattes (classificatória) - 03/11 a 07/11/2025 das 8h, às 22h. 

O resultado final do processo de seleção será publicado no dia 21 de novembro no endereço eletrônico da Dirps. A classificação final  será obtida mediante a soma das notas obtidas nas três etapas: N1 + N2 + N3 = Resultado Final.

Linhas de Pesquisa

O Programa de Pós-Graduação em Direito segue uma área de concentração voltada a Direitos e Garantias Fundamentais de cada cidadão, dividida em duas linhas de pesquisa. 

• Linha de pesquisa 1: Tutela Jurídica e Políticas Públicas - 21 vagas

A primeira linha de pesquisa é voltada aos estudos de como garantir na p´rática os direitos essenciais das pessoas (individuais ou coletivos). Entendendo como o direito pode ser usado enquanto ciência transformadora da sociedade, garantindo igualdade e oportunidades para todos. 

• Linha de pesquisa 2: Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais - 21 vagas

A linha de pesquisa 2 estuda os problemas da sociedade contemporânea, como sustentabilidade, solidariedade, justiça social e responsabilidade coletiva. Pensando de forma estratégica o direito e suas ferramentas, afim de garantir direitos a pessoas vuneráveis e gerações futuras. A linha de pesquisa também se proprõe avaliar, a partir de teorias e exeperiências, a efetividade dos direitos fundamentais nos dias de hoje. 

Para mais informações, como isenção de taxa, linha de pesquisa, critérios de desempate, etc, leia o edital completo ou entre em contato via email: mestradodireito@fadir.ufu.br.

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