Publicado em 28/08/2025 às 13:24 - Atualizado em 12/09/2025 às 14:39
A mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (PPGRI/UFU), Júlia Andrade, foi uma das ganhadoras do 2º Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes, criado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag). Ela foi premiada pelo artigo “A criminalização absoluta do aborto em El Salvador: um estudo de caso do tratamento no Sistema iInteramericano de Direitos Humanos [SIDH]".
O trabalho, orientado pela professora do Instituto de Economia e Relações Internacionais (Ieri/UFU), Marrielle Maia, busca pesquisar o comportamento do SIDH, um mecanismo da Organização dos Estados Americanos que promove e protege os direitos humanos nas Américas, diante da criminalização absoluta do aborto em El Salvador, através de um estudo de casos que se encontram no dominio da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Andrade comenta que o que a motivou a pesquisar sobre El Salvador foi o fato do país ter, na Corte IDH, muitas denúncias que envolvem a criminalização absoluta do aborto .
“Isso revela que muitos Estados da América são lentos em acatar as normas de direitos humanos, especialmente as normas de direitos sexuais reprodutivos. Os países que adotam a criminalização absoluta do aborto, estão infringindo normas de direitos humanos, e dentro do próprio Sistema Interamericano existe uma dificuldade de posicionamento sobre isso, o que abre brecha para que Estados continuem permitindo que legislações como essa, que inclusive são um desprezo contra a vida das mulheres, continuem existindo”, comenta a mestranda sobre sua pesquisa.
O artigo foi reconhecido pelo prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes, uma homenagem à primeira mulher a entrar na carreira diplomática no Brasil e tem como propósito encorajar estudantes mulheres e pesquisadoras a pensar e escrever sobre política externa e relações internacionais. A premiação contemplou autoras de artigos inéditos nas áreas citadas, e abrange duas categorias: estudantes de graduação ou formadas; e pesquisadoras com título de mestrado ou doutorado, ambas categorias se estendem a qualquer área de estudo.
Andrade comenta que a pesquisa partiu da criação da base de dados do observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos (Nuped/UFU). A partir dessas informações, se percebeu um padrão de violação em El Salvador. “Foi um trabalho muito árduo, muito difícil de ser feito e é um tema muito sensível. Então, ter esse reconhecimento por parte da Funag e do Ministério das Relações Exteriores, foi muito gratificante”, adiciona a estudante.
Além de ser premiada, a mestranda teve seu artigo publicado na revista Cadernos de Política Exterior. “O prêmio foi um combustível para eu sentir que eu tô colocando esforços em algo que pode ajudar muitas mulheres, e que também pode me dar muitos frutos dentro da academia” finaliza Andrade.
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Palavras-chave: Premiação Prêmio Relações Internacionais américa latina aborto
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