Publicado em 17/02/2023 às 10:01 - Atualizado em 22/08/2023 às 17:04
Foto: Alexandre Costa
Os cortes e contingenciamentos de verbas são um fantasma que paira e habita os corredores da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Desde 2016, há uma preocupação iminente por parte dos reitores, pró-reitores, professores, técnicos e alunos, especialmente os beneficiários de assistências, sobre a diminuição dos investimentos estatais nas universidades. Porém, a situação se agravou em 2017, após a aprovação e vigência da emenda constitucional que estabeleceu um limite de gastos para investimentos na Educação, quando prestadores de serviços e estudantes foram diretamente atingidos.
No nosso terceiro conteúdo para a série especial #UFURESISTE - Seis anos de Teto de Gastos, conversamos com o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFU, Darizon Alves de Andrade, que explicou em detalhes sobre os impactos sofridos e apresentou um panorama da situação desde 2016. A série é uma produção da Conexões em colaboração com a Diretoria de Comunicação Social da UFU. Nas próximas quatro semanas traremos conteúdos que analisam os impactos da medida de ajuste fiscal, especialmente na Universidade Federal de Uberlândia.
Conexões - Quais foram os principais impactos enfrentados desde 2017, quando o Teto de Gastos aprovado no final de 2016 passou a valer?
Darizon Alves de Andrade - Naquele período, nós tivemos impactos na prestação de serviço, tivemos que fazer reduções significativas de postos de trabalho nos diversos contratos. Na ocasião, tínhamos um número grande de bolsas de estágio oferecidas e foi necessário reduzir. Em 2016 houve um contingenciamento, mas depois ele foi descontingenciado. Teve uma dificuldade preliminar, mas sempre tem havido uma redução no orçamento discricionário [parte das despesas não obrigatórias, sobre as quais a universidade tem autonomia de decidir]. Desde 2016 ele vem reduzindo. Nós temos tido uma redução média de 20 milhões por ano no orçamento discricionário. Então, apesar do contingenciamento ter sido revertido, mantivemos o arrocho nos contratos, nas prestações de serviço, nos estágios, porque estamos percebendo que o orçamento vem diminuindo. Mantivemos e conseguimos manter a instituição funcionando, mas de forma mais justa.
Quais foram as áreas mais afetadas? Elas se mantêm as mesmas de 2017 até o presente?
O arrocho orçamentário, principalmente na despesa com aquisição de equipamentos, reduziu muito. Você passa a ter um déficit na aquisição de equipamentos porque, por exemplo, um equipamento de informática precisa ter uma rotatividade, um tempo útil de serviço. Os nossos equipamentos estão antigos, porque desde aquela época de 2017, 2018 nós não temos tido mais recursos de orçamento para aquisição de equipamentos. Então, o nível de obsolescência é alto. Hoje nós temos um déficit, por quê? Porque a universidade não pode comprar anualmente o tanto que ela precisaria para renovar o parque tecnológico. E, na medida que os equipamentos ficam velhos, mas vão funcionando, a percepção dessa obsolescência não é tão aguda.
Quais foram as consequências históricas dos cortes específicos na sua área de atuação dentro da UFU?
Não tem recurso para atender as demandas que os outros setores colocam. Então, temos sempre que negociar. Por exemplo, nós precisamos aumentar os contratos de prestação de serviços, porque há uma série de cargos que tínhamos na administração pública e deixaram de existir. Precisávamos ter uma quantidade de pessoas terceirizadas para suprir esses postos muito maior. Mas, na medida em que não tem recurso, nós não podemos autorizar.
Na comunidade acadêmica, quem são as pessoas mais atingidas por esses cortes, seja direta ou indiretamente? Como elas são atingidas?
Todos os setores. Todo mundo é carente de pessoas para trabalhar, para realizar as atividades. Tanto na academia propriamente dita como no setor administrativo, que é o MEI [microempreendedor individual]. Aí você acaba sobrecarregando os profissionais que estão contratados. De certa forma, sobrecarrega todo mundo ou então você não presta o serviço com a qualidade que deveria.
A universidade corre o risco de fechar as portas? O que foi feito para reduzir os danos dos cortes?
A Universidade vem funcionando. O objetivo final da universidade, que é o ensino, a pesquisa e extensão, está acontecendo. Nós estamos sempre lutando pela recomposição do orçamento. O dinheiro que a universidade consome é um recurso significativo e somente o governo federal pode colocar o recurso, não existe outra instância. Então, os nossos esforços são sempre para sensibilizar parlamentares no Ministério da Educação e no Ministério da Economia para alocar a quantidade de recursos necessária.
Qual a previsão em relação ao tempo para que os danos causados à universidade desde 2017 sejam corrigidos e ela volte a funcionar plenamente?
Temos visto na imprensa que a nova gestão tem manifestado, em diversas circunstâncias, que tem uma tensão nas universidades, que é necessário recomposição orçamentária. Está muito recente ainda, mas nós temos expectativa de que haja uma melhora no orçamento. Havendo melhora podemos fazer a recomposição dos diversos trabalhos que deixam de ser realizados. Quando você corrige o orçamento que foi dado na lei pela inflação, vê que o orçamento para as despesas discricionárias da UFU está caindo. Se ele é em valor absoluto, deveria estar subindo, porque as despesas vão subindo. Se é corrigido pela inflação, no mínimo, deveria permanecer constante.
Os contratos de serviços terceirizados, como limpeza, foram impactados pelos cortes na UFU. (Foto: Nasser Pena / Agência Conexões)
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A série "ESPECIALUFU45" reúne textos escritos por membros da equipe da Diretoria de Comunicação Social (Dirco), mas também está aberta à contribuição de outros integrantes da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). As sugestões de temas a serem abordados, bem como o envio de materiais para avaliação e, em caso de aprovação, posterior publicação, podem ser realizados por meio do formulário eletrônico disponível em: www.comunica.ufu.br/divulgacao.
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