A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia (Progep/UFU) informa que o Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil (Sipec) está promovendo ajustes no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) para reposicionar todos os servidores técnicos regidos pelo Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE.

De acordo com o último comunicado do Sipec, os ajustes ocorrerão no período de 24/03/2025 a 05/04/2025 e visam:

• a) reposicionar os técnicos na nova tabela; e
• b) efetivar o aumento de 9% concedido pela MP 1286/2024, garantindo o efeito financeiro retroativo a 01 de janeiro de 2025 na próxima folha de pagamento.

O Sipec também orientou que, durante esse período, as unidades de gestão de pessoas dos órgãos e entidades não realizem processamentos de dados no sistema.

Dessa forma, o pagamento do reajuste de 9% está previsto para o contracheque de abril, com pagamento programado para 2 de maio de 2025, incluindo os valores retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Após a liberação do sistema, a equipe da Progep realizará a conferência do reposicionamento dos servidores e fará os ajustes manuais necessários dentro de um prazo de cinco dias, antes do fechamento definitivo da folha de abril.

Ressaltamos, contudo, que ainda não há previsão para a concessão das progressões funcionais represadas na folha de abril. A equipe da Progep segue trabalhando para viabilizar a concessão e processamento dessas progressões assim que o sistema permitir, com previsão de inclusão na folha de maio, cujo pagamento ocorrerá em 2 de junho de 2025.

Adicionalmente, para evitar inconsistências nos cadastros, foram canceladas as liberações de redistribuições pendentes de aceite desde novembro de 2024. Após a conclusão das alterações em conformidade com a MP, os órgãos avaliarão a necessidade de refazer as liberações.

Por fim, informamos que algumas transações mencionadas no Comunica 565905 (SEI nº6223736) permanecerão temporariamente "em manutenção" até a finalização desta etapa, a fim de minimizar inconsistências, especialmente nos cadastros dos servidores impactados pelo reposicionamento.

Pedimos a compreensão de todos os técnicos e técnicas e reforçamos o compromisso da equipe Progep em implementar as mudanças decorrentes da MP 1286/2024 com a maior celeridade possível.