Skip to:

FacebookTwitterFlickrYoutubeFeed RSS

  • Aumentar
  • Diminuir
  • Normal

Current Size: 100%

20/07/2022 - 16:47 - Atualizado em 05/08/2022 - 17:10
UFU cria ação afirmativa para imigrantes
Pessoas em situação de refúgio, asilo político, apatridia, acolhida humanitária ou sob outras políticas humanitárias no Brasil terão cotas para ingresso ou facilitação do reconhecimento e revalidação de diplomas
Por: 
Cíntia Sousa

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia (Consun/UFU) aprovou a Resolução Consun nº 36. O documento promove ações afirmativas para pessoas em situação de refúgio, asilo político, apatridia, acolhida humanitária ou sob outras políticas humanitárias no Brasil. A resolução trata de uma política de ingresso (cotas) e permanência (auxílios) desta população nos cursos oferecidos pela UFU e também na facilitação do reconhecimento e revalidação de diplomas.

“Além do reconhecimento de valores como dignidade, pertencimento e cidadania, as ações afirmativas são oportunidades para nossa comunidade de reconhecer-se na alteridade e enriquecer-se na diversidade. Uma formidável resposta acolhedora e responsável para um mundo que, por vezes, infelizmente, ainda insiste no distanciamento, separação e exclusão”, explica Carlos Henrique Martins da Silva, vice-reitor da UFU.

A ação afirmativa foi proposta pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos (Nupedh), do curso de Relações Internacionais (RI), do Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI). Marrielle Maia, docente do IERI e coordenadora da CSVM, informa que, em 2021, uma comissão foi nomeada pela Reitoria com o objetivo de realizar estudos e apresentar propostas de ingresso, reconhecimento e revalidação de diplomas de refugiados ou portadores de visto temporário de acolhida humanitária.

O trabalho da comissão foi embasado em duas pesquisas realizadas pelo Nupedh e pela Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação de Risco, da Faculdade de Direito (Fadir/UFU), sobre experiências em outras instituições de ensino superior. “Acreditamos que a educação pública superior, gratuita e verdadeiramente acessível a todos é o meio da UFU contribuir no acolhimento e soluções duradouras para essa população vulnerável. Além disso, a validação dos diplomas permite que os migrantes que foram obrigados a deixar seus países em razão de crises possam retomar seus projetos de vida, mas também contribuir com o desenvolvimento da sociedade onde eles estão inseridos”, pontua Maia.

O documento apresenta três pontos importantes. De acordo com a coordenadora da cátedra, o primeiro consiste que, diferentemente das outras universidades, em uma resolução única a UFU permite ingresso facilitado em todos os espaços de ensino: Escola de Educação Básica (Eseba), Escola Técnica de Saúde (Estes) e cursos de graduação e pós-graduação. O segundo refere-se à UFU reconhecer como beneficiários da sua política solicitantes de refúgio e outras formas de autorização de residência humanitária em consonância com recomendação recente da Defensoria Pública da União. E, por fim, a adequação das exigências documentais no processo de reconhecimento de diplomas à situação especial desses migrantes, além da isenção de cobrança para aqueles com hipossuficiência econômica.

Resolução foi aprovada em reunião do Consun. (Foto: Freepik)

>>> Acesse a Resolução Consun nº 36, de 27 de junho de 2022

>>> Cátedra Sérgio Vieira de Mello será instituída na UFU

 

Política de uso: A reprodução de textos, fotografias e outros conteúdos publicados pela Diretoria de Comunicação Social da Universidade Federal de Uberlândia (Dirco/UFU) é livre; porém, solicitamos que seja(m) citado(s) o(s) autor(es) e o Portal Comunica UFU

Av. João Naves de Ávila, 2121 - Campus Santa Mônica - Uberlândia - MG - CEP 38400-902

+55 34 3239-4411 | +55 34 3218-2111

© 2022. Universidade Federal de Uberlândia. Desenvolvido por CTI, com tecnologia Drupal