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10/05/2022 - 14:07 - Atualizado em 11/05/2022 - 17:22
Professores da Faculdade de Direito da UFU coordenam simpósios na Espanha
Terceira edição do Congresso de Direito Transnacional ocorrerá em Salamanca, entre os dias 7 e 8 de julho, nos formatos on-line e presencial
Por: 
Heuler Reis

 

Quatro professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir/UFU) - Cláudia Loureiro, Márcia Orlandini, Tatiana Squeef e Thiago Paluma - coordenarão dois simpósios no III Congresso de Direito Transnacional da Universidade de Salamanca, na Espanha.

O evento será realizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, entre os dias 7 e 8 de julho, nos formatos on-line e presencial. O objetivo dos simpósios é fomentar reflexões sobre temas relativos ao conhecimento ibero-americano.

Loureiro, Orlandini e Paluma irão coordenar o "Simpósio nº 12: Travessias Globais: a proteção dos direitos humanos, ambientais e laborais em perspectiva transnacional", cuja ementa foi motivada pela necessidade de se discutir a perspectiva transnacional das relações jurídicas travadas na modernidade, o que motivou a proposta. O objetivo específico é analisar as consequências transnacionais da proteção aos direitos humanos, ambientais e laborais.

São esperados trabalhos que abordem os três itens do simpósio. Sobre os direitos humanos, o foco será centrado nos aspectos legal, principiológico e institucional da proteção transnacional dos direitos humanos. No que tange ao aspecto ambiental, haverá debates sobre ecocídio, os efeitos das mudanças climáticas, a amplitude do conceito de jurisdição, a responsabilidade internacional, a internacionalização da Amazônia e o meio ambiente como interesse da humanidade, dentre outros assuntos.

Por fim, sobre a proteção dos direitos laborais, aguardam-se temas que abordem o trabalho escravo contemporâneo, as consequências transnacionais do direito ao trabalho decente e demais correlatos.

 

 

Quanto à professora Tatiana Squeef terá a companhia de Nicole Trevisan (Universidade de Lisboa) na coordenação do "Simpósio nº 23: Direito Transnacional: existência, abrangência, finalidade e limites nos dias atuais". Em pauta, os avanços traçados pela comunidade acadêmica na tentativa de fundamentação e legitimação do Direito Transnacional, explorando exemplos que apontem para a sua confirmação, existência, escopo e o alcance do desenvolvimento normativo destinado a: tutelar os espaços comuns (sideral, mares e rios, polos, florestas, atmosfera etc); assegurar os direitos transindividuais (meio ambiente saudável e equilibrado, paz e segurança internacionais, autodeterminação dos povos etc); e consolidar a nova lex mercatória (novos modelos de transações e práticas comerciais internacionais, especialmente por empresas transnacionais e por meio da internet).

Além disso, também serão debatidos eventuais impactos e limites desses desenvolvimentos, seja por serem destinados a um grupo específico de sujeitos, seja por serem pensados desde uma visão particular que impede de serem efetivamente taxados como globais.

Ambos os simpósios aceitam a submissão de textos em Português, Inglês e Espanhol. O Congresso de Direito Transnacional da Universidade de Salamanca é dirigido a toda a comunidade acadêmica. A lista dos simpósios e as regras para a submissão de trabalhos estão disponíveis no site da Iberojur. O prazo para envio termina no próximo dia 20 de maio.

 

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