Decisão inédita concede a indígena desaldeada direito de incluir etnia em seu nome

Representantes da comunidade indígena comemoram decisão judicial (da esquerda para direita) Rauni, Jaçanã, Vera Trucá, Sônia Tapuia, Pajé Maria Cândida Tupinambá, Pajé Joana Jaxucá, Cacique Maria de Lourdes Tupinambá, Almerinda Tapuia, Alzira (Foto: Alexandre Costa)

“Representa para mim um resgate”! Disse, aliviada, a cacique Maria de Lourdes Lima Soares, que, por sentença judicial expedida pela 5ª vara Civil da Comarca de Uberlândia, passou a ter o “direito” de usar a designação de sua etnia – Tupinambá – em seu nome, passando a se chamar, oficialmente, Maria de Lourdes Lima Soares Tupinambá. “Usar o nosso nome como indígena, representa um resgate dos sonhos dos nossos antepassados. Muitos morreram lutando e não podemos deixar acabar. Precisamos deixar isso para nossos filhos, netos bisnetos e futuras gerações, para nossa história continuar”, disse a cacique. Natural de Missão Velha, no estado do Ceará e residente em Uberlândia há 30 anos, cacique Lourdinha – como é chamada pelas amigas – revela que muitos indígenas omitem suas origens por preconceito e medo de perseguição. “Indígena aldeado ou não aldeado, nu ou vestido, é indígena. Como um brasileiro fora do Brasil não deixa de ser brasileiro, nós somos indígenas aonde nós formos ou estivermos”, desabafa a cacique.

Cacique Maria de Lourdes Lima Soares Tupinambá. “Usar o nosso nome como indígena, representa um resgate dos sonhos dos nossos antepassados

A decisão

Para a autora da ação, a docente da Faculdade de Direito (Fadir) e coordenadora do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), professora Neiva Flávia, a decisão abre novas possibilidades, pois a resolução conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 19 de abril de 2012, que reconhece o direito dos indígenas de incluir a etnia no seu nome, trata dos indígenas aldeados e não contempla indígenas desaldeados, como é o caso da cacique Maria de Lourdes. “Nenhum indígena deixa a sua comunidade porque quer, mas premido por uma série de necessidades. Por isso que eles são desaldeados. E isso já é, em si, uma violência. Eles vivem na cidade, num limbo jurídico muito grande, pois não são considerados como sendo de cultura branca, por assim dizer, e sua cultura também não é aceita. Ficam marginalizados”, explica a autora. Resultado do trabalho conjunto entre Esajup e Ministério Público Federal de Uberlândia, a ação foi proposta após a audiência pública realiza na UFU com a participação de outros indígenas e representantes da sociedade local. “Agora nosso próximo passo é levantar se existem outras pessoas interessadas na demanda, para fazermos um mapeamento e uma verificação, para estender o direito a outras pessoas”, diz Neiva Flávia.

Professora Neiva Flávia Oliveira, docente da Faculdade de Direito (Fadir) e coordenadora do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup), autora da ação. “A decisão abre novas possibilidades ao demais indígenas desaldeados.” (Foto: Milton Santos)

Resistência

Nascida em aldeia já extinta, no Triângulo Mineiro e atualmente residente em Santa Catarina, a vice-cacique e pajé Caiapó, Joana Jaxuka, acompanhada do primo Rauní, veio a Uberlândia comemorar a conquista da cacique Tupinambá e lembra que muito ainda precisa ser feito contra as diversas formas de agressões sofridas pelos povos indígenas no Brasil, “Temos visto situações como a do bebê kaingang degolado nos braços da mãe, enquanto amamentava na rodoviária de Imbituba [em Santa Catarina] e também o assassinato, a pauladas, do professor indígena [da etnia] Xokleng, em Santa Catarina, quando vendia artesanato no período de férias”, denuncia a indígena, que afirma ouvir, frequentemente, que cidade não é lugar para indígena viver. “Nós temos o direito de ir e vir, para onde nós quisermos. Então essa é nossa luta contra todo o tipo de discriminação, e não vamos permitir, porque mesmo os indígenas não aldeados permanecem com a sua cultura”, afirma Jaxucá.

Vice-cacique e pajé Caiapó, Joana Jaxuka: “Nós temos o direito de ir e vir, para onde nós quisermos

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Jelsi Ferreira – nome indígena Jaçanã –, da etnia Kaxararis, de Carapanatuba, no Amazonas, residente em Uberlândia. “ Nós moramos na cidade, mas nós somos indígenas. Até porque nossas características nos identificam” (Foto: Alexandre Costa).